O governador do Estado de São Paulo, João Doria, anunciou nesta terça-feira (14) um corte de custo no governo estadual para conter gastos na ordem de R$ 2,3 bilhões. O objetivo da medida é preservar salários e empregos durante a pandemia do novo coronavírus.
De acordo com dados apresentados na coletiva de imprensa pelo vice-governador Rodrigo Garcia, a queda de arrecadação do Estado de São Paulo, entre abril e a previsão até junho, será de R$ 10 bilhões.
Segundo Doria, os cortes são necessários porque, nesse momento, a prioridade são gastos com a saúde e a segurança pública.
Conforme publicação no Diário Oficial do Estado de São Paulo, o decreto nº 64.937 prevê a suspensão, no âmbito da Administração direta e das autarquias:
- I – antecipação do pagamento do décimo terceiro salário aos servidores públicos civis e aos militares do Estado;
- II – a conversão, em abono pecuniário, de um terço das férias do empregado público;
- III – os concursos públicos em andamento;
- IV – a admissão de estagiários;
- V – as nomeações para cargos públicos e as admissões em empregos públicos, quando vagos;
- VI – a fixação de metas e a realização de avaliações referentes a bonificações e participações nos resultados que possam importar a assunção de despesas adicionais.
Ainda segundo a publicação, durante o período indicado "fica vedada a abertura de novos concursos públicos" e o adicional de um terço de férias, que costumava ser pago no meio do ano, será pago concomitantemente ao décimo terceiro salário".
O vice-governador, Rodrigo Garcia, no entanto, ressaltou que as medidas não se aplicam à Secretaria da Saúde, ao Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual – IAMSPE, à Secretaria da Segurança Pública e às universidades públicas estaduais, essa última "ficando-lhes recomendada a imediata adoção de medidas para garantir sua solidez financeira ante a iminente redução de suas receitas".
Aquisição de testes e máscaras
O governador João Doria também anunciou a chegada de pelo menos 725 mil testes para identificação do novocoronavírus encomendados pelo Instituto Butantan. O material veio da Coréia do Sul e, até 25 de abril, devem chegar ainda outros 525 mil testes do país.
Os testes serão utilizados por uma rede de 34 laboratórios e devem aumentar a testagem diária, que hoje é de 2 mil, para 8 mil — até o mês de maio.
Doria também anunciou a compra de 18 milhões de máscaras, sendo 15 milhões cirúrgicas e outras 3 milhões do modelo N95. De acordo com o governador o material veio da China e é resultado "do bom relacionamento" construído pelo governo estadual com o país asiático.
O investimento total nas máscaras foi de R$ 63 milhões.
JP