O placar foi 6 a 4 contra Carlos Moisés. Para o impeachment, seriam necessários sete votos, de acordo com a lei federal que define os crimes de responsabilidade e regula os processos de julgamento. O governador de Santa Catarina, Carlos Moisés, do PSL, foi absolvido em um processo de impeachment.
A pergunta veio depois de cinco horas de julgamento: “Cometeu o acusado Carlos Moisés da Silva o crime que lhe é imputado e deve ser condenado à perda do seu cargo?”, perguntou o presidente do Tribunal Especial do Impeachment, desembargador Ricardo José Roesler.
Os cinco desembargadores e um deputado estadual votaram pela condenação. Placar: 6 a 4 contra Carlos Moisés. Para o impeachment, seriam necessários sete votos, de acordo com a lei federal que define os crimes de responsabilidade e regula os processos de julgamento.
O governador era acusado de crime de responsabilidade pela compra de respiradores, sem licitação. Em março do ano passado, o estado pagou R$ 33 milhões adiantados e até hoje só recebeu 50 dos 200 equipamentos encomendados.
O ex-secretário da Casa Civil e representantes da empresa que negociou os respiradores chegaram a ser presos. Até agora, cerca de R$ 14 milhões foram recuperados.
A Polícia Federal também investigou a compra e não encontrou indícios de participação do governador e, a pedido da Procuradoria-Geral da República, o STJ arquivou o inquérito contra Carlos Moisés.
Esse foi o segundo processo de impeachment enfrentado por Carlos Moisés. Em 2020, ele já foi absolvido da acusação de conceder reajuste salarial aos procuradores do estado, sem um projeto de lei. Agora, o governador ficou afastado por 40 dias. Ele reassumiu o comando do estado na tarde desta sexta-feira (7)
“A decisão de hoje no processo de impeachment reitera as conclusões dos órgãos de controle e dos tribunais sobre a minha inocência e retidão”, disse Carlos Moisés.
