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Corte de R$ 30 milhões no orçamento da UFPE em 2021 preocupa professores e alunos

Por Redação em 07/05/2021 às 21:21:31
Determinada pelo governo federal, redução do orçamento da Universidade Federal de Pernambuco provoca cortes de itens essenciais, segundo o reitor. Corte de R$ 30 milhões no orçamento da UFPE tem preocupado professores e estudantes

O orçamento destinado pelo Ministério da Educação (MEC) à Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) sofreu um corte de 19% em 2021. No ano passado, a instituição recebeu mais de R$ 161 milhões. Para este ano, a previsão é de receber R$ 130,6 milhões (veja vídeo acima).

Os cortes feitos pelo governo federal fizeram o orçamento da UFPE retroceder aos valores recebidos uma década atrás. Em 2011, a universidade teve mais de R$ 131 milhões para despesas com a manutenção da estrutura.

Nos anos seguintes, o orçamento foi reforçado, chegando a mais de R$ 200 milhões em 2015. A partir de 2016, começou uma sucessão de cortes.

De acordo com o reitor da UFPE, Alfredo Gomes, a gestão encontra-se obrigada a cortar itens essenciais da despesa

Reprodução/TV Globo

De acordo com o reitor da UFPE, Alfredo Gomes, a gestão é obrigada a cortar itens essenciais da despesa, inclusive na verba discricionária. Esse dinheiro é utilizado, por exemplo, para a manutenção dos prédios, a contratação de seguranças e o pagamento da equipe de limpeza.

“O corte vai implicar na impossibilidade do pagamento de bolsas de assistência estudantil, especialmente do auxílio Covid, na revisão de contratos e na manutenção e no funcionamento da universidade”, afirmou Alfredo Gomes.

Dos R$ 130 milhões, 56 milhões (43%) estão à disposição da UFPE e os outros R$ 74 milhões (57%) podem ser liberados ou não

Reprodução/TV Globo

E a maior parte do dinheiro não está na conta da universidade. Dos R$ 130 milhões, R$ 56 milhões (43%) estão à disposição da UFPE e os outros R$ 74 milhões (57%) podem ser liberados ou não. A liberação depende de aprovação do Congresso Nacional.

"Estamos articulando. Iremos a Brasília possivelmente na próxima semana para conversar com o Congresso Nacional, com as autoridades do MEC e tentar reverter essa situação", declarou o reitor.

Pesquisas da UFPE

Orçamento destinado pelo Ministério da Educação à UFPE sofreu um corte de 19% em 2021

Reprodução/TV Globo

As pesquisas da universidade não ficam isoladas ao campus, às salas de aula e aos laboratórios. No fim de 2020, a UFPE publicou um relatório com mais de 50 pesquisas sobre a pandemia da Covid-19.

“As universidades são as segundas instituições que vêm contribuindo efetivamente para o enfrentamento da Covid, logo depois do SUS [Sistema Único de Saúde]. A ciência tem sido fundamental nesse processo”, declarou o reitor.

Entre os projetos desenvolvidos pela UFPE, estão, por exemplo, uma linha de produção de robôs começou a reforçar o combate à pandemia da Covid-19 em Pernambuco e testes capazes de detectar as novas cepas do novo coronavírus em circulação.

“Entre outras coisas, a gente tem feito teste RT-PCR, temos prestado serviço em várias áreas da ciência e estamos também trabalhando para estratégias de produção de vacinas. Se não tivermos os recursos adequados para o funcionamento da universidade, a sociedade de maneira geral será prejudicada”, disse.

Norma Mendonça foi uma das beneficiadas pelo projeto da UFPE que monitora idosos durante a pandemia

Reprodução/TV Globo

A aposentada Norma Mendonça, de 73 anos, foi uma das beneficiadas pelo projeto da UFPE que monitora idosos durante a pandemia através de teleconsultas. “A experiência foi muito boa. Já começava perguntando se a gente teve febre, alguma falta de respiração, mal-estar”, contou.

Do outro lado da tela, estava a equipe da fonoaudióloga e professora da UFPE Vanessa Lima. “Eles foram acompanhados por 12 semanas, com uma teleconsulta por semana, e era trabalhada a prevenção, o monitoramento de sinais e sintomas”, explicou a docente.

Bolsas suspensas

Cinco dos estudantes que monitoravam praia depois que o óleo foi retirado tiveram bolsas suspensas

Reprodução/TV Globo

Uma tragédia como a do derramamento de óleo nas praias do Nordeste, em 2019, exige esforço de muitas instituições, pois as consequências precisam ser monitoradas a longo prazo. O bairro do Janga, em Paulista, no Grande Recife, foi um dos locais atingidos.

O grupo do estudante de biologia da UFPE Rafael Soares monitorava a comunidade depois que o óleo foi retirado, mas as bolsas de estudo de cinco desses alunos foram suspensas.

“Isso mexe com o psicológico, com o emocional do estudante. E, sem essa valorização, que é essa bolsa, o aluno é obrigado a procurar outra forma de se sustentar e vai ter um tempo muito curto para realizar a pesquisa e fazer ciência”, afirmou.

Resposta do MEC

Em nota, o Ministério da Educação disse que houve uma redução dos recursos para encaminhamento da Proposta de Lei Orçamentária Anual (PLOA) referente ao exercício de 2021 em relação à Lei Orçamentária Anual (LOA) 2020 e consequente redução orçamentária de 16,5% dos recursos da Rede Federal de Ensino Superior.

Além disso, afirmou que não houve corte no orçamento das universidades por parte do Ministério da Educação, mas que ocorreu o bloqueio de verba prevista como despesa para atendimento ao Decreto nº 10.686, de 22 de abril de 2021, que determinou os bloqueios orçamentários.

O MEC também declarou que não tem medido esforços nas tentativas de recomposição das reduções orçamentárias das instituições federais de ensino superior. "Na expectativa de uma evolução do cenário fiscal no segundo semestre, essas dotações poderão ser desbloqueadas e executadas", disse.

Ainda de acordo com o MEC, em respeito ao teto dos gastos, houve novo ajuste pelo Congresso Nacional durante a tramitação da PLOA 2021, além dos posteriores vetos nas verbas previstas como despesa.

Para as universidades e os institutos federais, segundo o MEC, o bloqueio foi de 13,8% e reflete o mesmo percentual aplicado sobre o total de despesas discricionárias, sem emendas discricionárias, sancionado e publicado na Lei nº 14.144, de 22 de abril de 2021, a LOA 2021.

"Importa lembrar que o bloqueio de dotação orçamentária não se trata de um procedimento novo, tendo sido adotado em anos anteriores, a exemplo de 2019 (Decreto nº 9.741, de 28 de março de 2019, e da Portaria nº 144, de 2 de maio de 2019)", informou o ministério, na nota.

Também segundo o MEC, foram realizadas análises estimadas das despesas que possuem execução mais significativa apenas no segundo semestre para reduzir os impactos da execução dos programas no primeiro semestre.

"O MEC está promovendo ações junto ao Ministério da Economia para que as dotações sejam desbloqueadas e o orçamento seja disponibilizado em sua totalidade para a pasta", disse, no comunicado.

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Fonte: G1

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