Além da guarda, a justiça concedeu medidas protetivas à criança, além de fixar o valor da pensão alimentícia. Fórum de Santarém
Gustavo Campos/G1
O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) determinou que a criança de 8 anos, que pode ter sido violentada sexualmente pelo próprio pai que é enfermeiro, seja devolvida à mãe. A decisão é da juíza titular da 5ª Vara Cível e Empresarial de Santarém, Karise Assad Ceccagno.
Na prática, os dois filhos menores, de 8 e 15 anos, já estavam com a genitora desde o início da pandemia em Santarém, porém a justiça determinou que a guarda unilateral provisória fique com a mãe.
Além da guarda unilateral provisória, a justiça concedeu medidas protetivas à menina que teria sido violentada sexualmente pelo pai. A criança também deve ser acompanhada pelo Creas e o valor da pensão alimentícia dos dois filhos foi fixada em 60% de um salário mínimo.
Ao G1, a advogada Jessica Sousa, que representa a família da vítima informou que as medidas protetivas fixadas pela justiça estão previstas no Art. 101 do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).
A defesa busca agora que o pai devolva a documentação das crianças, pois sem os documentos dos filhos a mãe não pode sequer matricular os filhos na escola ou buscar atendimento médico para eles.
Quanto ao suposto crime de estupro, o Ministério Público ainda não ofereceu a denúncia à Justiça, por isso o homem suspeito de violentar a filha, continua em liberdade até o julgamento.
O G1 fez contato com a defesa do pai, apontado pela vítima como suspeito de abusos, para falar sobre a decisão da justiça da guarda e medidas protetivas e aguarda posicionamento.
O caso
Jovem postou que estava com medo, por ter denunciado o pai
Reprodução/redes sociais
Em 2020 o caso ganhou muita repercussão após a filha mais velha denunciar que o próprio pai estaria abusando de sua irmã de 7 anos.
De acordo com as denúncias, o suspeito que é enfermeiro, teria sido autor de crimes de violência doméstica, negligência e estupro de vulnerável.
Ainda segundo a denúncia, o pai já foi denunciado pelas escolas dos filhos menores, na delegacia da Mulher e até no Ministério Público. Porém, mesmo com tantas denúncias, o homem continua livre e na época, tinha também a guarda das crianças.
“A minha irmã mais nova de 8 anos começou a apresentar comportamento estranho e várias bolhas e inchaço na vagina. A minha mãe denunciou e levou a filha para fazer exame e foi comprovado que a criança contraiu herpes genital. A criança não come direito, não dorme, está traumatizada e já confessou para o delegado que o pai abusou dela”, contou a jovem.
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