Supremo começa a julgar liberação de cultos e missas presenciais na pandemia

Nos últimos dias, ministro Nunes Marques deu decisão para liberar cultos e missas em Belo Horizonte, mas ministro Gilmar Mendes manteve proibição dos eventos em São Paulo. O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quarta-feira (7) a liberação de celebrações religiosas presenciais, como cultos e missas, no país, em meio ao momento mais crítico da pandemia de Covid-19.

O julgamento, marcado pelo presidente do STF, Luiz Fux, ocorre após decisões conflitantes dos ministros Nunes Marques e Gilmar Mendes sobre o assunto.

No sábado (3), o ministro Nunes Marques aceitou o argumento de liberdade religiosa e proibiu que estados, municípios e Distrito Federal vetassem as celebrações religiosas em razão da pandemia. Marques atendeu pedido da Associação Nacional dos Juristas Evangélicos (Anajure).

Na segunda (5), em outra ação, o ministro Gilmar Mendes tomou decisão oposta, no sentido de proibir os cultos em São Paulo, e enviou o caso ao plenário.

“Quer me parecer que apenas uma postura negacionista autorizaria resposta em sentido afirmativo. Uma ideologia que nega a pandemia que ora assola o país, e que nega um conjunto de precedentes lavrados por este Tribunal durante a crise sanitária que se coloca”, escreveu Gilmar na ocasião.

Plenário do STF vai decidir se libera missas e cultos no pior momento da pandemia

De acordo com o blog do Gerson Camarotti, há maioria no plenário da Corte para manter a autonomia dos estados, municípios e Distrito Federal de proibir ou liberar cultos, diferentemente do que decidiu Nunes Marques.

Isso porque o plenário já decidiu que os entes têm autonomia para tomar medidas relacionadas à pandemia, o que não isenta o governo federal de agir.

O blog apurou também que ministros do STF demonstraram surpresa com a decisão individual de Nunes Marques em pleno feriado da Semana Santa.

A discussão a respeito da liberação de cultos e missas no país acontece no momento mais crítico da pandemia, que registrou 4.211 mortes por Covid-19 nas últimas 24 horas, batendo pela primeira vez a trágica marca de 4 mil óbitos anotados em um só dia. Ao todo, nesta terça-feira (6), o país registra 337.364 vítimas.

Em casos confirmados desde o começo da pandemia, 13.106.058 brasileiros já tiveram ou têm o novo coronavírus.

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