Ministério Público abriu procedimento preliminar a fim de apurar a concessão de financiamento do Banco de Brasília. Imóvel em área valorizada da capital federal custou R$ 5,97 milhões. O Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios abriu um procedimento preliminar para investigar a concessão de um empréstimo do Banco de Brasília (BRB) ao senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) para financiar parte da compra de uma mansão pelo parlamentar na capital federal.
O negócio foi fechado em R$ 5,97 milhões. A mansão fica no Setor de Mansões Dom Bosco, um dos mais valorizados da capital. O imóvel tem área total de 2,4 mil metros quadrados.
Do valor total do imóvel, R$ 3,1 milhões foram financiados pelo BRB. O pagamento do financiamento será feito em 360 parcelas, a uma taxa de juros de balcão efetivos de 4,85% ao ano e taxa de juros efetivos reduzida de 3,71% ao ano. As parcelas vão ser cerca de R$ 20 mil.
A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público abriu procedimento para investigar se o empréstimo foi concedido nas condições normais do banco para qualquer pessoa.
A análise começou a partir de uma representação recebida no último dia 16 pela Ouvidoria do Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios. Os investigadores ainda reúnem elementos sobre o caso.
VÍDEO: Anúncio traz imagens da mansão comprada por Flávio Bolsonaro
Compra é legal, diz senador
Em um vídeo na ocasião em que o a compra foi relevada, o senador Flávio Bolsonaro disse que a transação é legal, resultado da venda do imóvel onde morava e da participação em uma loja de chocolates. Mas admitiu que a venda do apartamento do Rio ainda não tinha escritura.
“Eu vendi o imóvel que eu tinha no Rio de Janeiro, vendi a franquia que eu possuía também no Rio de Janeiro e dei entrada numa casa aqui em Brasília, e a maior parte do valor dessa casa está sendo financiada num banco, numa taxa que foi aprovada, conforme meu rendimento familiar, como qualquer pessoa no Brasil pode fazer. Então, já começam a ir atrás de outra coisa agora: "Mas não estamos conseguindo identificar a compra e venda do seu imóvel lá no Rio de Janeiro". Foi um instrumento particular de compra e venda, que daqui a pouco vai ter uma escritura pública também. Está na fase de elaboração das certidões para que possa instruir essa escritura pública. Nada além disso”, afirmou Flávio Bolsonaro.
Na ocasão, o BRB divulgou nota afirmando que, em respeito ao sigilo bancário, não comenta casos específicos de clientes.
O banco informou na ocasião que o crédito imobiliário pode ser contratado por meio de duas linhas de crédito diferentes.
Em uma, a taxa de juros é de 6,25 % ano ano mais taxa referencial e é válida para imóveis enquadrados no Sistema Financeiro de Habitação (SFH – imóveis residenciais de até R$ 1,5 milhão) e no Sistema Financeiro Imobiliário (SFI – imóveis com valor superior a R$ 1,5 milhão).
Em outra, o financiamento é indexado ao Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) com taxas a partir de 3,40% ao ano mais o percentual do IPCA. Nesse caso, o percentual de financiamento corresponde a até 80% do valor total do imóvel. Nessa modalidade, o prazo de financiamento é de até 360 meses, no caso de imóveis residenciais, e de até 180 meses, para os comerciais.
Documentos apontam contradição no pagamento da mansão de Flávio Bolsonaro
