Vice comentou decisão do ministro Nunes Marques, do STF, que no fim de semana proibiu prefeitos e governadores de impedir cultos e missas durante a pandemia. O vice-presidente Hamilton Mourão afirmou nesta segunda-feira (5) que há “condições” para realização de missas e cultos mesmo diante da piora da pandemia, desde que adotadas medidas de distanciamento.
Mourão deu a declaração ao ser questionado, durante entrevista no Palácio do Planalto, sobre a decisão do ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), que liberou cultos e missas no país com a adoção de medidas de prevenção, como uso de máscara e limite de 25% de ocupação nas igrejas e templos.
A decisão individual e provisória (liminar) de Nunes Marques saiu no sábado (3), véspera do domingo de Páscoa, e surpreendeu prefeitos que proibiram cultos e missas como forme de tentar reduzir os casos de Covid-19. O ministro entendeu que barrar as atividades presenciais viola a liberdade religiosa.
Diante da expectativa por uma decisão do plenário do STF sobre o tema, Mourão afirmou que a liberação das atividades religiosas deve ser debatida “a fundo”. Para ele, a situação depende das condições que cada templo e igreja oferecem.
"Tudo depende das pessoas e depende do templo. Se você tem uma igreja que tem um espaço bom, você limita a 20, 30 pessoas separadas, duas por banco, vamos colocar assim, todo mundo de máscara, obviamente, acho que há condições. Agora, quando são templos apertados e muita gente lá dentro, é óbvio que não é conveniente", disse.
Camarotti: decisão de Nunes Marques surpreendeu os outros ministros do Supremo
Indagado se o aval pode piorar a situação da pandemia, que já provocou mais de 330 mil mortes no Brasil, o vice-presidente argumentou que missas e cultos são diferentes de festas porque são frequentados por pessoas mais “disciplinadas”.
"As pessoas que frequentam culto e templo, né, são pessoas até mais disciplinadas", disse Mourão "É diferente de balada, essas festas clandestinas que acontecem. Não vou colocar no mesmo nível isso aí, são atividades totalmente distintas. Uma é espiritual e a outra é corporal, vamos dizer assim”, completou o vice-presidente.
Discussão no STF
Nunes Marques decidiu no sábado que prefeitos e governadores não podem adotar medidas que proíbam completamente a realização de atividades religiosas presenciais.
O ministro também estabeleceu que é preciso respeitar medidas sanitárias como forma de tentar evitar a disseminação do novo coronavírus, entre as quais o uso de máscara, o limite de 25% da ocupação e deixar os espaços arejados.
Nunes Marques julgou uma ação da Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure), que questionou decretos estaduais e municipais que suspenderam celebrações religiosas como medidas de enfrentamento à pandemia.
Para Anajure, os decretos feriram “o direito fundamental à liberdade religiosa e o princípio da laicidade estatal, ao ser determinada a suspensão irrestrita das atividades religiosas na cidade”.
Segundo o blog do jornalista Valdo Cruz, colunista do G1 e da GloboNews, a decisão surpreendeu os demais integrantes do STF.
O prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil, afirmou que não seguiria a decisão de Nunes Marques, mas recuou após ser intimado e anunciou recurso ao STF, já que o plenário do tribunal decidiu em 2020 que prefeitos têm prerrogativa de adotar restrições para combater à pandemia.
VÍDEOS: assista a mais notícias sobre política
