Proposta de leilão de petróleo e gás em área perto de Noronha recebe críticas de ambientalistas

Nota técnica do ICMBio aponta riscos da inclusão de blocos da Bacia Potiguar por causa da proximidade com o Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha e a Reserva Biológica do Atol das Rocas. Leilão pode ser realizado ainda em 2021. Proposta de leilão de petróleo e gás em área perto de Noronha recebe críticas de ambientalistas

Pesquisadores e ambientalistas estão em alerta. O governo federal autorizou a exploração de petróleo e gás em áreas próximas a Fernando de Noronha.

No meio do Oceano Atlântico, santuários da biodiversidade: o Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha e a Reserva Biológica do Atol das Rocas. Patrimônios naturais mundiais que pertencem aos brasileiros.

Mas uma decisão da Agência Nacional do Petróleo deixou ambientalistas e pesquisadores preocupados. A ANP incluiu áreas da Bacia Potiguar no leilão de exploração de petróleo e gás que pode ser realizado ainda em 2021. Os trechos ficam ao longo da costa do Rio Grande do Norte, a cerca de 370 quilômetros de Fernando de Noronha e a 260 quilômetros do Atol das Rocas.

Os ambientalistas alertam que não foi feita uma avaliação dos impactos ambientais nas áreas que irão a leilão; e que não existem estudos, nem simulações em casos de acidentes durante a exploração do petróleo.

“Quando você inicia a exploração dessas áreas, você começa a perfurar o solo oceânico. E você corre o risco de acontecer vazamentos a partir do processo de perfuração. Esse volume de óleo e de gás, ele pode sim, sobretudo de óleo, ser transportado para esses ecossistemas mais sensíveis”, alerta Moacyr Arruda, oceanógrafo e vice-reitor da UFPE.

A preocupação dos ambientalistas tem respaldo em uma nota técnica do Instituto Chico Mendes, publicada na página da ANP. O ICMBio, órgão vinculado ao Ministério do Meio Ambiente, diz que “considerando a propagação por longas distâncias de ondas sísmicas, a grande mobilidade de algumas espécies marinhas, a ação das correntes marítimas sobre a propagação do óleo e o histórico de invasão de espécies às atividades de exploração de petróleo e gás, torna-se temerária a inclusão dos blocos exploratórios da Bacia Potiguar devido a sua proximidade à Reserva Biológica do Atol das Rocas e ao Parque Nacional Fernando de Noronha”.

A Agência Nacional do Petróleo disse que “a nota técnica do ICMBio foi devidamente considerada na manifestação conjunta do Ministério de Minas e Energia e Ministério do Meio Ambiente, e o parecer do órgão não indicou a necessidade de exclusão prévia de áreas para oferta”. A nota segue dizendo que “caso as atividades sejam consideradas incompatíveis com os objetivos de conservação das áreas, ou cujos impactos não sejam devidamente mitigados ou compensados, não serão autorizadas”.

Em uma audiência pública, por videoconferência, quatro instituições da sociedade civil não conseguiram retirar do leilão as áreas mais sensíveis à exploração do petróleo e do gás natural. Agora, elas dizem que vão recorrer à Justiça Federal e à Corte Internacional para tentar retirar 35 lotes do leilão.

“Depois que o vazamento acontece, depois que o acidente acontece, depois que o dano acontece, não há mais o que fazer. O dano vai estar estabelecido e infelizmente corremos, sim, o risco de termos bilhões em prejuízos da natureza desses setores que vão ser, provavelmente, afetados por possíveis vazamentos”, afirma Juliano Bueno, diretor técnico do Observatório do Petróleo e Gás.