MP e MPF cobram do Estado e prefeitura de Maceió medidas que intensifiquem combate ao avanço do coronavírus

Órgãos têm 72 horas para responder o ofício, que questiona se o Estado e o Município vão rever nível de flexibilização do Plano Estadual de Distanciamento Social. O Ministério Público do Estado de Alagoas (MP-AL) e o Ministério Público Federal (MPF) enviaram um ofício conjunto ao Governo do Estado e à Prefeitura de Maceió cobrando medidas que intensifiquem o combate ao avanço da pandemia da Covid-19. Os órgãos tem um prazo de 72 horas para responder o ofício, que também questiona se o Estado e o Município vão rever o nível de flexibilização do Plano Estadual de Distanciamento Social.

De acordo com o boletim epidemiológico da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) desta segunda-feira (1º), Alagoas registrou 11 mortes e 499 casos confirmados de Covid-19 nas últimas 24 horas. Um levantamento feito pelo G1 com dados da Sesau apontou que quase a metade dos hospitais do estado estão com 100% dos leitos ocupados.

O MP-AL e o MPF informaram que o ofício, enviado no sábado (27), foi baseado no boletim nº 7 do Observatório Alagoano de Políticas Públicas para o Enfrentamento da Covid-19, da Universidade Federal de Alagoas (Ufal). O documento aponta para um agravamento do cenário epidemiológico no estado, ou seja, foi constatado que houve o aumento na incidência de casos e óbitos, como também da ocupação de leitos de UTI.

“O estudo conclui, por fim, a perspectiva de que ocorra piora nas próximas semanas epidemiológicas e sugere que novas intervenções sejam realizadas, diante da constatação de que as medidas atualmente utilizadas não parecem surtir o efeito necessário de conter a transmissão crescente”, disseram os Ministérios Públicos.

A reportagem do G1 entrou em contato, às 13h50, com a Prefeitura de Maceió para saber o posicionamento sobre as cobranças dos ministérios, e aguarda retorno. A Sesau informou ao G1 que já recebeu o ofício e assim que houver um posicionamento os órgãos ministeriais serão respondidos.

Preocupados com o cenário atual de pandemia no estado, os MPFs querem saber do governo e do município se há uma previsão de ações que proíbam eventos e atividades não essenciais que promovem aglomeração.

Os órgãos também cobram informações sobre se há risco de escassez de insumos e medicamentos para o tratamento dos pacientes acometidos com a Covid-19 na rede pública hospitalar.

Os ofícios foram assinados pelo procurador-geral de Justiça, Márcio Roberto Tenório de Albuquerque, pelos procuradores e promotores de Justiça integrantes da Força-Tarefa do MP-AL de prevenção e enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, e pelos procuradores da República, Bruno Lamenha, Júlia Wanderley, Niedja Kaspary e Roberta Bomfim.

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