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Após acordo, Câmara faz nesta quarta nova eleição para cargos da Mesa Diretora

Por Redação em 03/02/2021 às 06:04:36
Primeira votação foi anulada antes da divulgação do resultado pelo presidente Arthur Lira (PP-AL) diante de um impasse na distribuição das vagas da Mesa Após a primeira votação ter sido anulada e a segunda, adiada, a Câmara dos Deputados tem nova eleição marcada para as 10h desta quarta-feira (3) a fim de definir os ocupantes dos cargos da Mesa Diretora.

A Mesa Diretora é responsável pela gestão administrativa da Câmara e por algumas medidas de caráter político, como o encaminhamento de representações disciplinares contra deputados.

Havia um impasse em torno da distribuição das dez vagas da mesa. A divisão das cadeiras é feita conforme o tamanho dos partidos ou blocos. Quanto maior a bancada, maior o número de vagas a que terá direito.

No entanto, tão logo foi eleito na segunda-feira (1º) presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), invalidou — antes mesmo da divulgação dos resultados — a eleição para os cargos da Mesa e desintegrou o bloco de dez partidos formado para apoiar Baleia Rossi (MDB-SP), seu principal adversário na disputa.

O argumento de Lira foi que o bloco do rival foi formalizado após o prazo estipulado e, por isso, não poderia ser considerado para a distribuição das cadeiras da Mesa .

Deputados do bloco de Baleia Rossi alegaram que um problema no sistema eletrônico da Câmara atrasou a apresentação dos documentos.

A decisão de Lira fez com que, por exemplo, o PT, partido com a maior bancada, perdesse vagas importantes como a 1ª Secretaria

Primeiro dia de Lira na presidência da Câmara é marcado por desentendimentos e disputa

A eleição foi inicialmente adiada para esta terça (2), mas as negociações levaram mais tempo, e a votação ficou para quarta.

O embate só foi resolvido após uma reunião de líderes em que Lira cedeu e aceitou reconfigurar as vagas da Mesa para incluir os partidos que seriam do bloco de Baleia.

Os nomes dos candidatos são indicados pelas legendas. Embora o regimento permita que deputados do mesmo partido ou bloco se lancem de maneira avulsa (sem o apoio de partidos), líderes informaram que o acordo prevê apenas candidaturas oficiais.

Portanto, a expectativa é que os nomes avulsos sejam indeferidos. Mesmo no caso de candidaturas únicas, o Regimento Interno da Câmara exige que a escolha do nome seja confirmada pelo voto.

Confira as candidaturas apresentadas (ainda precisarão ser confirmadas pela Secretaria Geral da Câmara):

1º vice-presidente - Marcelo Ramos (PL-AM) - candidato oficial

2º vice-presidente - André de Paula (PSD-PE), candidato oficial; Delegado Éder Mauro (PSD-PA) e Júlio César (PSD-PI), candidatos avulsos

1º secretário - Luciano Bivar (PSL-PE), candidato oficial; Léo Motta (PSL-MG), candidato avulso

2º secretário - Marília Arraes (PT-PE), candidata oficial; João Daniel (PT-SE) e Paulo Guedes (PT-MG), candidatos avulsos

3º secretário - Rose Modesto (PSDB-MS), candidata oficial; Cássio Andrade (PSB-PA) e Júlio Delgado (PSB-MG), candidatos avulsos

4º secretário - Rosângela Gomes (Republicanos-RJ)

Candidatos a suplentes de secretário:

Vaga do PDT - Eduardo Bismarck (PDT-CE)

Vaga do DEM - Alexandre Leite (DEM-SP)

Vaga do bloco de Arthur Lira - Gilberto Nascimento (PSC-SP), candidato oficial; Bibo Nunes (PSL-RS), candidato avulso

Vaga do PSB - Cássio Andrade (PSB-PA) e Marcelo Nilo (PSB-BA)

Os cargos da Mesa Diretora

Saiba quais são as atribuições dos ocupantes de cada um dos cargos da Mesa Diretora da Câmara:

Presidente da Câmara - Define a pauta de votação, escolhe relatores para os projetos e pode, sozinho, decidir se dá seguimento ou não a processo de impeachment do presidente da República;

1º Vice-Presidente - Substitui o presidente e elabora pareceres sobre projetos de resolução;

2º Vice-Presidente - Substitui o presidente ou o 1º vice e examina os pedidos de ressarcimento de despesa médica dos deputados;

1º Secretário - É responsável pelo gerenciamento das despesas da Câmara, aprovando, por exemplo, obras e reformas;

2º Secretário - Trata de assuntos pertinentes a passaportes diplomáticos;

3º Secretário - Autoriza reembolso de passagens aéreas e analisa pedidos de licença e justificativas de faltas;

4º Secretário - Supervisiona a concessão de apartamentos funcionais e o pagamento de auxílio-moradia aos deputados.

Suplentes de secretário - São quatro suplentes, que substituem os titulares nas ausências e participam de reuniões da Mesa.

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Fonte: G1

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