Cerimônia foi restrita e realizada na tarde desta sexta (1º), na Câmara Municipal de Macapá. Antônio Furlan, vice-prefeita e 23 vereadores são empossados em Macapá
Victor Vidigal/G1
A Câmara Municipal de Macapá empossou, por volta das 17h30 desta sexta-feira (1º), o prefeito Antônio Furlan (Cidadania), a vice-prefeita Mônica Penha (MDB) e os 23 vereadores, que foram eleitos em dezembro de 2020, para um mandato que segue até o dia 31 de dezembro de 2024.
A sessão solene é restrita aos eleitos, convidados e imprensa, transmitida pelas redes sociais da Câmara, sendo presidida pelo vereador eleito mais idoso, Zeca Abdon (PP). Após a posse, acontece a eleição da mesa diretora da Casa de leis.
O prefeito que terminou o mandato na quinta-feira (31), Clécio Luís Vieira (sem partido), fez a passagem da faixa de prefeito para Antônio Furlan.
Antônio Furlan e Mônica Penha, assinando termo de posse
Facebook/Reprodução
TRE diploma prefeito, vice-prefeita e os vereadores mais votados em Macapá de forma presencial
Também estão presentes algumas autoridades do Amapá: procurador-Geral do Estado, Narson de Sá Galeno; o presidente da Assembleia Legislativa do Amapá (Alap), Kaká Barbosa (PL); o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Michel Harb; chefe de gabinete do Ministério Público do Estado, promotor João Furlan; coordenador da bancada federal, deputado André Abdon (PP); deputados estaduais e federais; além de 4 ex-prefeitos (o primeiro, Azevedo Costa; Murilo Pinheiro; João Capiberibe e João Henrique Pimentel).
Antônio Paulo de Oliveira Furlan, de 47 anos, é casado, formado em medicina e atua como cardiologista. Ele tem um patrimônio declarado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de R$ 2.305.027,62, o maior entre os prefeitos eleitos em 2020.
É a primeira vez que Furlan chega à prefeitura de Macapá e ele foi o único eleito do Cidadania em 2020 para assumir a administração de uma capital brasileira. Ele deixa em aberto a vaga de deputado estadual pelo Amapá, a qual exercia há 3 mandatos.
Antônio Furlan, durante discurso na posse na Câmara Municipal de Macapá nesta sexta-feira (1º)
Facebook/Reprodução
A vice é a instrumentadora cirúrgica Mônica Penha (Mônica Penha Ferreira Dias), do MDB, que tem 39 anos. Ela é solteira e tem ensino médio completo. Ela não declarou nenhum bem como patrimônio.
As eleições em Macapá aconteceram no mês de dezembro após a Justiça adiar o pleito em função de crise energética que atingiu o estado em novembro.
As maiores bancadas na Câmara são do Democratas, PL, Rede Sustentabilidade, PROS e PP, com 2 vereadores cada um.
O que faz um prefeito?
Cabe ao prefeito decidir onde aplicar os recursos repassados ao município pelo Estado ou pelo governo federal e como administrar o que é arrecadado de impostos, como IPTU e ISS. Ele também é responsável pelas políticas de áreas como educação, saúde, moradia, transporte público e saneamento básico. Para isso, conta com secretários que são nomeados. O prefeito também precisa trabalhar junto com os vereadores, que representam os cidadãos no Legislativo municipal.
Funciona Assim: O que faz o prefeito?
O que fazem os vereadores?
Os vereadores são responsáveis por elaborar e propor leis. Os vereadores podem decidir, por exemplo, sobre a criação de políticas públicas. E têm a obrigação de fiscalizar o uso do dinheiro pelo Executivo e analisar a Lei Orçamentária Anual (LOA), que estabelece as despesas do ano seguinte do município (para 2021, o orçamento indicado chega a R$ 1,2 bilhão).
Há a possibilidade de vereadores deixarem os cargos para assumir funções na prefeitura. Quando isso acontece, o cargo é assumido por um suplente.
Funciona Assim: O que faz o vereador?
Os vereadores de Macapá vão representar 512.902 habitantes. A cidade amapaense tem um PIB de cerca de R$ 10,9 bilhões e um IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) de 0,733, segundo a última medição do IBGE, que é de 2010. O IDH vai de 0 a 1 – quanto maior, mais desenvolvida a cidade – e tem como base indicadores de saúde, educação e renda. A média no Brasil é de 0,765, segundo dados de 2019 divulgados em 15 de dezembro de 2020 pelo Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas (PNUD).
Veja quem são os 23 vereadores eleitos:
Dudu Tavares, do PDT, tem 37 anos, é solteiro, declara ao TSE a ocupação de advogado e tem superior completo. Ele não declara nenhum bem como patrimônio;
Claudio, do DEM, tem 50 anos, é separado judicialmente, declara ao TSE a ocupação de vereador e tem superior completo. Ele tem um patrimônio declarado de R$ 310.000,00;
Claudiomar Rosa, do Avante, tem 51 anos, é casado e tem superior completo. Ele tem um patrimônio declarado de R$ 41.645,16;
Dudu Barbosa, do PL, tem 21 anos, é solteiro, declara ao TSE a ocupação de empresário e tem superior incompleto. Ele não declara nenhum bem como patrimônio;
Marcelo Dias, do Solidariedade, tem 49 anos, é casado, declara ao TSE a ocupação de vereador e tem ensino médio completo. Ele tem um patrimônio declarado de R$ 389.627,73;
Nelson Souza, do PSD, tem 64 anos, é casado, declara ao TSE a ocupação de vereador e tem superior completo. Ele tem um patrimônio declarado de R$ 170.267,72;
Gabriel Andrade, do DEM, tem 29 anos, é solteiro, declara ao TSE a ocupação de empresário e tem superior completo. Ele tem um patrimônio declarado de R$ 557.600,00;
João Mendonça, do PL, tem 38 anos, é casado, declara ao TSE a ocupação de administrador e tem superior completo. Ele não declara nenhum bem como patrimônio;
Caetano Bentes, da Rede, tem 39 anos, é casado, declara ao TSE a ocupação de vereador e tem ensino médio completo. Ele não declara nenhum bem como patrimônio;
Luany Favacho, do PROS, tem 39 anos, é viúva, declara ao TSE a ocupação de administradora e tem superior completo. Ela tem um patrimônio declarado de R$ 500.000,00;
Arilson Melo, do PRTB, tem 41 anos, é casado e tem ensino médio completo. Ele tem um patrimônio declarado de R$ 150.000,00;
Gian do Nae, do MDB, tem 52 anos, é casado, declara ao TSE a ocupação de vereador e tem superior completo. Ele não declara nenhum bem como patrimônio;
André Lima, da Rede, tem 49 anos, é casado, declara ao TSE a ocupação de vereador e tem superior completo. Ele não declara nenhum bem como patrimônio;
Odilson Nunes, do PSDB, tem 42 anos, é casado, declara ao TSE a ocupação de vereador e tem superior completo. Ele não declara nenhum bem como patrimônio;
Paulo Nery, do Cidadania, tem 53 anos, é casado, declara ao TSE a ocupação de engenheiro e tem superior completo. Ele não declara nenhum bem como patrimônio;
Daniel Theodoro, do Psol, tem 39 anos, é solteiro, declara ao TSE a ocupação de empresário e tem superior incompleto. Ele tem um patrimônio declarado de R$ 100.348,34;
Janete Capiberibe, do PSB, tem 71 anos, é casada e tem superior incompleto. Ela tem um patrimônio declarado de R$ 170.666,64;
Adriana Ramos, do PSC, tem 39 anos, é casada, declara ao TSE a ocupação de advogada e tem superior completo. Ela tem um patrimônio declarado de R$ 357.142,58;
Maraína Martins, do Podemos, tem 36 anos, é solteira, declara ao TSE a ocupação de vereadora e tem superior completo. Ela tem um patrimônio declarado de R$ 390.000,00;
Carlos Murilo, do PSL, tem 50 anos, é casado, declara ao TSE a ocupação de vereador e tem superior completo. Ele tem um patrimônio declarado de R$ 210.125,38;
Alexandre Azevedo, do PP, tem 45 anos, é casado, casado ao TSE a ocupação de empresário e tem superior completo. Ele não declara nenhum bem como patrimônio;
Zeca Abdon, do PP, tem 74 anos, é solteiro, declara ao TSE a ocupação de pecuarista e tem superior completo. Ele tem um patrimônio declarado de R$ 3.295.387,97;
Edinoelson Careca, do PROS, tem 47 anos, é casado, declara ao TSE a ocupação de empresário e tem superior completo. Ele não declara nenhum bem como patrimônio;
Veja o número de vereadores por partido:
DEM: 2
PL: 2
REDE: 2
PROS: 2
PP: 2
MDB: 1
PRTB: 1
PDT: 1
Avante: 1
Solidariedade: 1
PSD: 1
PSDB: 1
Cidadania: 1
PSOL: 1
PSB: 1
PSC: 1
Podemos: 1
PSL: 1