Retrospectiva 2020: Confira os principais fatos que abalaram a política brasileira

O ano de 2020 será lembrado pela pandemia do novo coronavírus, pelas milhares de mortes causadas pela doença e pela corrida mundial em busca de uma vacina capaz de imunizar a população. Na política brasileira, porém, o ano foi marcado por altos e baixos. O governo do presidente Jair Bolsonaro foi cercado por diversas polêmicas, como as demissões dos ministros Luiz Henrique Mandetta, Nelson Teich, Sergio Moro, Abraham Weintraub e Marcelo Álvaro Antônio, mas viu sua aprovação atingir em agosto o melhor índice desde o início da gestão. No Judiciário, o ministro Luiz Fux assumiu a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) no lugar de Dias Toffoli, o decano Celso de Mello se aposentou após 31 anos no tribunal, e o ministro Marco Aurélio Mello autorizou a soltura do narcotraficante André do Rap, líder da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC). Em novembro, os eleitores ainda foram às urnas para a escolha de vereadores e prefeitos que estarão à frente de suas cidades pelos próximos quatro anos, em um pleito que registrou abstenção recorde, em razão da própria pandemia. Confira abaixo a retrospectiva da Jovem Pan sobre os principais acontecimentos da política brasileira neste ano.

Janeiro

• Roberto Alvim exonerado da Secretaria de Cultura: No primeiro mês do ano, o presidente Jair Bolsonaro exonerou o então secretário da Cultura, Roberto Alvim, que gravou um vídeo com estética nazista, emulando um pronunciamento de Joseph Goebbels, ministro da propaganda nazista de Adolph Hitler. A polêmica surgiu após a divulgação de um vídeo para anunciar o Plano Nacional das Artes. A peça de divulgação continha, também, um fundo musical da ópera “Lohengrin”, de Richard Wagner, compositor alemão celebrado pelo nazismo. Em nota, Bolsonaro afirmou que o “pronunciamento infeliz” tornou insustentável a permanência de Alvim, apesar de o então secretário ter se desculpado. Para o lugar de Alvim, foi escolhida a atriz Regina Duarte.
• Erro na correção do Enem: o então ministro da Educação, Abraham Weintraub, admitiu inconsistências na correção da prova. À época, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) afirmou que cerca de 5,5 mil candidatos, de 3,9 milhões de vestibulandos, foram afetados.

Fevereiro

• Resgate de brasileiros de Wuhan: o governo Bolsonaro enviou aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB) para resgatar 34 brasileiros moradores da cidade de Wuhan, província epicentro da pandemia de Covid-19. Os aviões da FAB pousaram no dia 9 de fevereiro em Anápolis (GO), onde cumpriram 18 dias de quarentena nos Hotéis de Trânsito da Base Aérea.
• Braga Netto nomeado para a Casa Civil: No dia 13 de fevereiro, o presidente Bolsonaro anunciou o general Walter Souza Braga Netto como ministro-chefe da Casa Civil, substituindo Onyx Lorenzoni, que foi realocado para o Ministério da Cidadania. Braga Netto comandou a intervenção federal no Rio de Janeiro, em 2018, e foi o primeiro general a ocupar a Casa Civil desde a Ditadura Militar.

Março

• Pronunciamentos em rádio e TV: ao longo do mês de março, o presidente Jair Bolsonaro fez uma série de pronunciamentos em rede nacional de rádio e televisão sobre o coronavírus no país. Em duas ocasiões, afirmou que não havia “motivo para pânico” e que, se fosse contaminado, seria “acometido por uma gripezinha”. Bolsonaro também utilizou os pronunciamentos para criticar prefeitos e governadores, sair em defesa da retomada da atividade econômica e pedir medidas mais brandas no combate à Covid-19. A primeira morte em razão do vírus ocorreu no dia 12 de março. Até o momento, mais de 180 mil brasileiros perderam a vida.

Abril

• Bolsonaro sanciona auxílio emergencial: no dia 1º de abril, o presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que criava o auxílio emergencial. O benefício foi aprovado pelo Congresso e consistiu, nos primeiros meses, no pagamento de R$ 600 mensais para trabalhadores informais e pessoas de baixa renda. O “coronavoucher”, como ficou conhecido entre os parlamentares, teve o objetivo de mitigar os impactos da crise causada pela pandemia do novo coronavírus. Em setembro, o governo anunciou a prorrogação do benefício por mais quatro meses, desta vez com parcelas mensais de R$ 300.
• Regina Duarte na Secretaria de Cultura: escolhida pelo presidente Jair Bolsonaro para o lugar de Roberto Alvim, Regina Duarte tomou posse como secretária da Cultura no dia 4 de abril. Apadrinhada pela deputada federal Carla Zambelli, a atriz enfrentou resistência da chamada “ala ideológica” de apoio ao governo antes mesmo de assumir. Sua passagem pelo governo federal não durou muito: Bolsonaro anunciou sua saída no dia 20 de maio.
• Mandetta demitido do Ministério da Saúde: escolhido por Bolsonaro como ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta foi demitido da pasta no dia 16 de abril. Mandetta e o presidente entraram em rota de colisão em razão de divergências sobre a forma de conduzir o país durante a pandemia. O ministro defendia o isolamento social, enquanto o chefe do governo federal se preocupava com a retomada da atividade econômica. Em um discurso no Palácio do Planalto, Bolsonaro afirmou que a demissão foi um “divórcio consensual”.
• Moro anuncia saída do governo: oito dias depois, no dia 24 de abril, o então ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, anunciou sua saída do governo. Em uma coletiva de imprensa, o ex-juiz da Operação Lava Jato acusou o presidente Jair Bolsonaro de tentar interferir politicamente na Polícia Federal. Moro ficou insatisfeito com a exoneração de seu aliado, Maurício Valeixo, do cargo de diretor-geral da PF. A saída de Moro gerou uma crise no governo e resultou na abertura de um inquérito para apurar as acusações feitas pelo ex-ministro.

Maio

• Nelson Teich pede demissão: escolhido para a vaga de Mandetta, o oncologista Nelson Teich pediu demissão do cargo de ministro da Saúde 29 dias após tomar posse. Sua saída, mais uma vez, foi motivada por divergências na condução do país no combate ao novo coronavírus. À época, Teich sofria pressão para mudar o protocolo do uso da hidroxicloroquina no tratamento da Covid-19. O medicamento não tem eficácia comprovada.
• Divulgação da reunião ministerial: o ministro Celso de Mello, então decano do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a divulgação da íntegra da reunião ministerial do dia 22 de abril. Segundo o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, o vídeo seria uma das provas de que o presidente Jair Bolsonaro tentou interferir politicamente na Polícia Federal. Alguns trechos da filmagem geraram crises dentro do governo, como a passagem na qual Abraham Weintraub, à época ministro da Educação, disse que, se dependesse dele, mandaria para a cadeia os “vagabundos” do STF.
• Testes da Covid-19 de Bolsonaro: o ministro Ricardo Lewandowski mandou divulgar o resultado dos testes de coronavírus feitos pelo presidente Jair Bolsonaro. A decisão atendeu a um pedido do jornal O Estado de S. Paulo. Bolsonaro afirmava que não havia contraído a doença, mas se negava a divulgar os laudos. Após a determinação do STF, os resultados negativos foram tornados públicos.

Junho

• Sara Winter presa: apoiadora do presidente Jair Bolsonaro e líder do grupo extremista “300 do Brasil”, a ativista Sara Winter foi presa pela Polícia Federal no dia 15 de junho, após determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, relator do inquérito que apura a realização de atos antidemocráticos cujas pautas são o fechamento do STF e do Congresso. Moraes também conduz a investigação sobre disseminação de notícias falsas e ameaças contra membros do STF, que tem a bolsonarista entre os alvos.
• Fábio Faria toma posse como ministro: deputado com bom trânsito no Congresso Nacional, Fábio Faria (PSD-RN) tomou posse, no dia 17 de junho, como ministro das Comunicações. Genro do apresentador Silvio Santos, Faria assumiu com a missão de apaziguar os ânimos entre os Poderes. À época, o Congresso pedia o impeachment do presidente Jair Bolsonaro e, um dia depois de sua posse, o ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro, Fabricio Queiroz, foi preso em um imóvel do advogado Frederick Wassef, ex-defensor de Bolsonaro.
• Fabrício Queiroz é preso: na manhã do dia 18 de junho, o ex-assessor de Flávio Bolsonaro, Fabrício Queiroz, foi preso em uma ação coordenada pelo Ministério Público e pela Polícia Civil, em um imóvel do advogado Frederick Wassef, em Atibaia, no interior de São Paulo. Queiroz ganhou notoriedade após o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), rebatizado de UIF, detectar movimentação financeira atípica na época em que o ex-policial militar era assessor do filho Zero Um de Bolsonaro na Assembleia Legislativa do Rio. Queiroz é suspeito de ser o operador do esquema de “rachadinha”, termo utilizado quando parte dos salários dos servidores é descontada.
• Decotelli deixa Ministério da Educação: escolhido para a vaga de Abraham Weintraub, Carlos Alberto Decotelli pediu demissão da pasta cinco dias após ser anunciado pelo presidente Jair Bolsonaro. O pedido foi a solução encontrada para amenizar a crise causada por uma série de inconsistências encontradas em seu currículo profissional. Para o seu lugar, Bolsonaro nomeou o pastor Milton Ribeiro, que está à frente da pasta até o momento.

Julho

• Bolsonaro anuncia que pegou Covid-19: em uma entrevista no Palácio da Alvorada, o presidente Jair Bolsonaro anunciou, no dia 7 de julho, que testou positivo para o novo coronavírus. Ele afirmou, na ocasião, que teve febre, mas se sentia “perfeitamente bem”. Bolsonaro também afirmou que passou a tomar hidroxicloroquina, mesmo sem o medicamento ter eficácia comprovada no combate à Covid-19.
• Noronha concede prisão domiciliar a Queiroz: plantonista durante o recesso Judiciário, o ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para colocar Fabrício Queiroz e sua mulher, Márcia Aguiar, à época foragida, em prisão domiciliar. A decisão foi baseada nas condições de saúde do ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro e considerou as recomendações feitas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que sugeria o não recolhimento a presídio em face da pandemia. No dia 13 de agosto, o ministro Félix Fischer, do STJ, revogou a liminar e determinou a volta de Queiroz para a prisão – a medida foi derrubada dois dias depois pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que mandou o ex-policial de volta para a prisão domiciliar.
• Guedes entrega parte da reforma tributária: no dia 21 de julho, o ministro da Economia, Paulo Guedes, entregou a primeira parte da reforma tributária ao Congresso. A proposta trata, apenas, da unificação do PIS e Cofins – mudanças em outros impostos serão enviados em outro momento.

Agosto

• Bolsonaro atinge melhor aprovação desde início do governo: pesquisa Datafolha divulgada no dia 13 de agosto mostrou que o presidente Jair Bolsonaro alcançou a melhor avaliação desde o início de seu mandato. De acordo com o levantamento, 37% dos brasileiros consideram a gestão ótima ou boa, ante 32% da pesquisa divulgada ainda em junho.
• Ricardo Barros nomeado líder do governo: o Diário Oficial da União (DOU) oficializou, no dia 18 de agosto, a nomeação do deputado federal Ricardo Barros (PP-PR) para o cargo de líder do governo na Câmara dos Deputados. Barros substituiu o deputado Major Vitor Hugo (PSL-GO), fiel escudeiro do presidente no Congresso. O parlamentar do PP foi ministro da Saúde no governo Temer, vice-líder do governo nas gestões petistas de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, e líder na administração de Fernando Henrique Cardoso (PSDB). A escolha de Barros foi mais um aceno do Palácio do Planalto aos partidos do Centrão, na tentativa de o governo ampliar sua base aliada no Legislativo.
• Casa Verde Amarela: no dia 25 de agosto, o presidente Jair Bolsonaro assinou a medida provisória (MP) da Casa Verde Amarela, programa que substitui o Minha Casa, Minha Vida. A iniciativa visa garantir moradia para famílias residentes em áreas urbanas, com renda mensal de até R$ 7 mil, e famílias residentes em áreas rurais, com renda anual de até R$ 84 mil. O texto aprovado autoriza a União a destinar terrenos de sua propriedade a participantes privados do programa sem autorização legislativa, mas com licitação. A matéria foi aprovada pelo Senado no dia 8 de dezembro e aguarda a sanção presidencial.
• Witzel afastado: no dia 28 de agosto, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, por 180 dias, por suspeita de participar do esquema de corrupção na área da Saúde. Também foram presos o ex-secretário Lucas Tristão e o presidente do PSC, partido de Witzel, Pastor Everaldo. O vice-governador, Claudio Castro, assumiu o governo do estado.

Setembro

• Fux assume presidência do STF: no dia 9 de setembro, o ministro Luiz Fux assumiu a cadeira de presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), substituindo o ministro Dias Toffoli. A ministra Rosa Weber será a vice-presidente da Corte. Fux, o primeiro judeu a assumir a presidência da mais alta Corte do país, ocupará o posto pelos próximos dois anos.
• Pazuello efetivado: à frente do Ministério da Saúde desde 15 de maio, o general Eduardo Pazuello assumiu em definitivo o posto de ministro da Saúde no dia 16 de setembro, em um ato no Palácio do Planalto. Pazuello foi escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro após o pedido de demissão do oncologista Nelson Teich, que durou apenas 29 dias no cargo. Desde o início do governo, o general é o terceiro a ocupar uma das pastas mais importantes da Esplanada.

Outubro

• Bolsonaro indica Kássio Nunes ao STF: no dia 1º de outubro, o presidente Jair Bolsonaro anunciou a indicação do desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) para a vaga do ministro Celso de Mello no Supremo Tribunal Federal (STF). Nunes Marques não constava na lista dos mais cotados para o posto, mas tinha a chancela de caciques do Centrão, como o senador Ciro Nogueira (PP-PI) e de partidos de esquerda. A escolha do desembargador gerou reação de alguns apoiadores do presidente, entre eles o pastor Silas Malafaia, que se manifestou nas redes sociais dizendo que era aliado de Bolsonaro, mas não alienado. O nome de Nunes Marques foi aprovado na sabatina da Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) e, posteriormente, pelo plenário da Casa.
• Marco Aurélio autoriza soltura de André do Rap: no dia 9 de outubro, o ministro Marco Aurélio Mello autorizou a soltura do megatraficante André do Rap, da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC). A decisão, que gerou repercussão imediata, foi baseada no artigo 316 do Código de Processo Penal, incluído no pacote anticrime idealizado pelo então ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro. Dias depois, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, por 9 votos a 1, a ordem de prisão contra o líder do PCC, que se encontra foragido desde o dia 10 de outubro.
• Bolsonaro desautoriza Pazuello sobre compra da CoronaVac: no dia 21 de outubro, o presidente Jair Bolsonaro desautorizou o ministro Eduardo Pazuello e cancelou a compra de 46 milhões de doses da CoronaVac, vacina contra a Covid-19 desenvolvida pelo Instituto Butantan em parceria com o laboratório chinês Sinovac. A decisão faz parte do embate de Bolsonaro com o governador de São Paulo, João Doria, seu desafeto político. Em uma rede social, o presidente disse: “A vacina chinesa de João Doria, qualquer vacina antes de ser disponibilizada à população, deve ser comprovada cientificamente pelo Ministério da Saúde e certificada pela Anvisa. O povo brasileiro não será cobaia de ninguém. Minha decisão é a de não adquirir a referida vacina”.

Novembro

• Flávio Bolsonaro denunciado pelo Ministério Público: o Ministério Público do Rio de Janeiro denunciou o senador Flávio Bolsonaro no dia 4 de novembro por peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa no âmbito do caso Fabrício Queiroz. A investigação começou após relatório do Coaf apontar movimentação financeira atípica do ex-policial militar, preso em junho em um imóvel do advogado Frederick Wassef. A defesa de Flávio nega as acusações e diz que a denúncia não tem provas e é uma “crônica macabra”.
• Anvisa suspende testes da CoronaVac: no dia 9 de novembro, a Anvisa suspendeu os testes da CoronaVac, após a ocorrência de um “evento adverso grave”, que foi a morte de um voluntário de 32 anos. O óbito, no entanto, não teve nenhuma relação com o imunizante. Segundo informações da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP-SP), o caso era investigado como suicídio. Os laudos emitidos pelo Instituto Médico Legal (IML) e Instituto de Criminalista (IC) afirmavam que a morte foi causada pelo uso excessivo de sedativos, opioides e álcool, encontrados no sangue da vítima. No dia 11 de novembro, porém, os testes foram retomados. O governo de São Paulo, inclusive, já iniciou a fabricação das doses.
• Eleições 2020: em razão da pandemia do novo coronavírus, o Congresso aprovou o adiamento das eleições municipais para os dias 15 e 29 de novembro. Os brasileiros foram às urnas para escolher prefeitos e vereadores em um pleito marcado pela abstenção recorde, causada, sobretudo, pelo medo do eleitor em se expor. Em São Paulo, principal cidade do país, o prefeito Bruno Covas (PSDB) foi reeleito, ao derrotar o candidato do PSOL, Guilherme Boulos. O saldo destas eleições foi o fortalecimento dos partidos de centro, como PP, MDB, DEM e PSDB. Pela primeira vez na história, o PT não elegeu nenhum prefeito de capital. Os candidatos apoiados por Bolsonaro, por sua vez, também foram derrotados: em São Paulo, Celso Russomanno (Republicanos) desidratou ao longo das campanhas e ficou de fora do segundo turno pela terceira vez consecutiva; no Rio, o prefeito Marcelo Crivella (Republicanos) foi derrotado por Eduardo Paes (DEM) no segundo turno; em Fortaleza, Capitão Wagner (PROS) perdeu para José Sarto (PDT), candidato apoiado por Ciro Gomes.

Dezembro

• Doria anuncia plano de vacinação: o governador de São Paulo, João Doria, anunciou, no dia 7 de dezembro, que o governo do estado pretende iniciar a vacinação da população paulista no dia 25 de janeiro de 2021. A fase 1 de vacinação vai priorizar profissionais de área da saúde que estão na linha de frente contra a doença, indígenas, quilombolas e os idosos com mais de 60 anos. No Estado, 77% dos óbitos pelo coronavírus estão concentrados nesta faixa etária.
• Ministro do Turismo demitido: após uma discussão no grupo de WhatsApp dos ministros de seu governo, o presidente Jair Bolsonaro demitiu, no dia 9 de dezembro, o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio. Antonio entrou em rota de colisão com o ministro da Secretaria de Governo (Segov), Luiz Eduardo Ramos, responsável pela articulação política, ao acusá-lo de negociar seu cargo com políticos do Centrão. Em uma mensagem enviada no aplicativo de mensagens, o agora ex-ministro disse que o governo Bolsonaro paga um preço “altíssimo” para aprovar matérias no Congresso sem que isso se traduza na formação de uma base sólida de apoio no Legislativo. Para o lugar de Álvaro Antonio foi escolhido o presidente da Embratur, Gilson Machado.

JP