Após notificação, Procon-SP vai exigir que carregadores de iPhone sejam disponibilizados pela Apple

O Procon-SP notificou a empresa norte-americana Apple sobre a venda de novos modelos do aparelho celular iPhone sem carregadores. Na notificação, o órgão pediu que a empresa se explique sobre e afirmou que irá exigir que os equipamentos sejam disponibilizados para os clientes que solicitarem. Em nota, o Procon diz que o carregador é essencial para a utilização do produto e que, “por se tratar de uma mudança significativa” na forma como o produto é vendido, a obrigação da Apple em comunicar os clientes era potencializada, “o que não aconteceu”, segundo análise do órgão. O diretor-executivo do Procon, Fernando Capez, diz que “é incoerente fazer a venda do aparelho desacompanhado do carregador, sem rever o valor do produto e sem apresentar um plano de recolhimento dos aparelhos antigos, reciclagem etc.”. Ele continua, dizendo que “os carregadores deverão ser disponibilizados para os consumidores que pedirem”.

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Além deste ponto, o Procon diz que a alteração na forma de venda não mostra o ganho ambiental alegado pela empresa. Capez também afirma que a Apple não apresenta nenhum plano de reciclagem, recolhimento ou descarte de aparelhos antigos. “Ao deixar de vender o produto sem o carregador alegando redução de carbono e proteção ambiental, a empresa deveria apresentar um projeto de reciclagem. O Procon-SP irá exigir que a Apple apresente um plano viável”, disse o diretor-executivo. A nota do órgão termina dizendo que “a conduta da Apple será analisada pela diretoria de fiscalização e, caso sejam constatadas infrações à lei, poderá ser multada conforme prevê o Código de Proteção e Defesa do Consumidor”.