Irmãos são réus em ação da Operação Lava Jato por corrupção e lavagem de dinheiro em contratos com a Transpetro. Empresários José (à esquerda) e German Efromovich, donos da Avianca Holding
Darlan Alvarenga/G1 e Niels Andreas/Agência Estado
A prisão domiciliar dos empresários Germán e José Efromovich foi revogada por decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), na última quarta-feira (11). Os irmãos são sócios da Avianca e respondem a processo na Operação Lava Jato.
A ação apura crimes de corrupção e lavagem de dinheiro em contratos firmados entre a Transpetro, subsidiária de transporte da Petrobras, e o estaleiro Eisa, do qual os irmãos também são sócios.
O esquema teria acontecido entre 2008 e 2014. O MPF acusa os irmãos de pagamento de propina ao ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, em contratos de construção de navios. Os procuradores afirmam que o esquema causou prejuízo de cerca de R$ 650 milhões à estatal.
Ao revogar as prisões, os desembargadores fixaram medidas cautelares: proibição de movimentar contas bancárias no exterior, de mudança de endereço residencial sem autorização judicial e de sair do Brasil. Eles também estão proibidos de alterar a gestão societária das empresas das quais são donos e de contratar com o setor público.
"É absolutamente compreensível que o MPF, diante de uma infinidade de linhas investigativas, priorize aquelas de maior relevância e relegue para um estágio posterior aquelas condutas de menor destaque, comparativamente a todo o acervo que possui. Hipótese, contudo, que o transcurso de longo prazo (6 anos) sem que o titular da ação penal requeira as medidas cautelares pertinentes, minimizam os fundamentos para a decretação da prisão preventiva, sem prejuízo da adoção de medidas cautelares diversas", disse o relator da ação, João Pedro Gebran Neto, na decisão.
Os Efromovich tiveram prisão preventiva determinada em agosto. Devido à pandemia do coronavírus, conseguiram reversão para prisão domiciliar, com uso de tornozeleira eletrônica.
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