TRE-MT alerta eleitores com sintomas de Covid-19 a não comparecerem nos locais de votação nas eleições deste ano

A medida também abrange os eleitores que foram diagnosticados com a doença até 14 dias antes das eleições. Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso

TRE/MT

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) emitiu nota pedindo aos eleitores que apresentarem febre ou sintomas de Covid-19 para que não compareçam nos locais de votação nas eleições que vão acontecer no dia 15 de novembro.

A medida também abrange os eleitores que foram diagnosticados com a doença até 14 dias antes das eleições, que vão definir os novos prefeitos, vereadores e também senador que ocupará a vaga de Selma Arruda, que teve o mandato cassado.

Quem deixar de votar por essa razão deve apresentar documento, como atestado, declaração médica ou teste que comprovem a condição.

Em caso de ausência às urnas, o eleitor tem até 60 dias para apresentar justificativa ao juiz eleitoral. Para tanto, deverá exibir documento comprobatório, ou, na ausência de documento, expor suas razões.

Cabe ao juiz da zona eleitoral em que é inscrito o eleitor analisar a documentação e alegações apresentadas. Caberá a ele decidir, de forma fundamentada, se houve justificativa ou se é cabível aplicar a multa ao eleitor. Serão consideradas, nessa decisão, as orientações do TSE, inclusive no sentido de ser a contaminação comprovada por Covid-19 justo motivo para ausência.

O TRE destaca que não há norma que proíba a votação em caso de sintomas ou contaminação pela Covid-19.

As medidas de segurança tomadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) são capazes de proteger os eleitores inclusive na eventualidade de haver pessoas contaminadas.

Assim, o tribunal destaca a importância de serem seguidas todas as orientações sanitárias, como uso de máscara e face shield (no caso do mesário), distanciamento social e uso de álcool em gel dentro da seção.