Administração e INSS assinam acordo para oferecer serviços em Noronha

Com isso, instituição deve abrir um espaço para atender moradores e trabalhadores da ilha. Previsão é começar os trabalhos em novembro deste ano. O acordo foi assinado no Escritório de Fernando de Noronha, no Recife

Georgia Kyrillos/Divulgação

A Administração de Fernando de Noronha firmou um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS). A assinatura do documento foi realizada nesta segunda-feira (26). O objetivo é disponibilizar na ilha um espaço para os trabalhos da instituição.

No local, o INSS vai receber requerimentos dos moradores. A população de Noronha vai poder solicitar benefícios previdenciários, assistenciais e o seguro-defeso do pescador artesanal, (exceto benefícios por incapacidade como auxílio-doença, auxílio-acidente e aposentadoria por invalidez, que necessitam de perícia).

Na ilha, segundo o acordo, também vai ser possível solicitar Certidão de Tempo de Contribuição, revisão de benefícios, certidões, recurso, atualizações para manutenção de benefício, entre outros serviços relacionados ao INSS, na modalidade de atendimento a distância, por meio de sistema eletrônico.

"Esse acordo vai facilitar a vida da comunidade da ilha. As pessoas que precisam realizar os serviços do INSS vão evitar o deslocamento para o Recife. As demandas vão ser feitas em Noronha", falou o superintendente Jurídico da Administração da Ilha, Felipe Campos.

Segundo Campos, os serviços vão ser disponibilizados na Casa da Cidadania e Justiça, na Vila dos Remédios, de segunda a sexta, das 9h às 17h. A expectativa é de que a população comece a utilizar os serviços a partir do dia 16 de novembro.

A reunião aconteceu no escritório de apoio da Administração de Noronha, no Recife. Além do superintendente Jurídico, participaram da assinatura o administrador da ilha, Guilherme Rocha, o desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Erick Simões, o superintendente regional do INSS, Marcos de Brito Campos e a gerente-executiva do INSS, Denise Martins.

"Os noronhenses vão ter o serviço do INSS em uma agência digital que será instalada na ilha", disse Marcos de Brito Campos.

O documento foi assinado pelos representantes do Tribunal de Justiça, Administração da Ilha e INSS

Geogia Kyrillos/Divulgação

Duas servidoras da Administração da Ilha receberam treinamento na agência do INSS sobre o Sistema de Agendamento Externo (SAG). Essas funcionárias vão auxiliar os moradores a preparar e acompanhar os requerimentos de serviços.

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