O aumento de 124% foi observado quando comparados boletins epidemiológicos dos meses de julho e outubro de 2020. Cresce o número de casos de Covid-19 entre a população carcerária no Ceará
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No Ceará, o número de presos infectados pelo novo coronavírus aumentou 124% em pouco mais de três meses. No início do mês de julho deste ano, a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) contabilizava 529 internos infectados. Nessa sexta-feira (23), conforme boletim epidemiológico da Coordenadoria de Execução da Saúde Prisional (Cesap), eram 1.188 detentos contaminados.
O documento obtido pelo G1 também mostra a crescente de policiais penais e demais colaboradores da SAP que, de março até sexta, positivaram para a Covid-19. Eram 383 policiais penais e 72 colaboradores infectados até o início do mês de julho. Agora, são 508 e 104, respectivamente, também de acordo com o boletim.
Quatro presos e dois policiais penais morreram devido à doença. A última morte de interno infectado foi no dia 19 de agosto de 2020 e o mais recente óbito de um policial penal aconteceu em 9 de setembro de 2020.
Nordeste
O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) acompanha os dados de cada estado do Brasil. Estatísticas do Depen divulgadas no último dia 21 de outubro indicavam 203 óbitos e 44.550 casos confirmados de Covid-19 em todo o Sistema Penitenciário. Comparativo feito pelo Departamento mostrou aumento de 22,9% em 30 dias.
Entre servidores do Sistema, o Nordeste é a região do país com maior porcentagem de casos confirmados: 31,2%. Os números comprovam que a pandemia não acabou e atentam para a necessidade de permanecerem as medidas de prevenção a fim de combater a disseminação do vírus.
A Secretaria da Administração Penitenciária se posicionou por nota afirmando que as medidas de prevenção e combate ao vírus seguem conforme o plano apresentado no início da pandemia.
A pasta destacou que "o rigor e empenho de todos no seguimento do plano permite que o sistema prisional do Ceará seja uma referência nacional no trabalho de combate e redução de danos da Covid-19. A SAP informa que possui 3.700 policiais penais e três agentes afastados com quadro leve da Covid-19".
Avanço dos casos
Cppl II, Casa Privação Provisória de Liberdade
Governo do Estado/Divulgação
A juíza Larissa Braga Costa de Oliveira Lima, membro do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) destaca que há informação sobre aumento significativo de casos positivos na CPPL I, unidade prisional localizada em Itaitinga, na Grande Fortaleza.
"Se vislumbrou 20 casos na CPPL I de uma semana para outra. É um número que alerta e precisamos de fato acompanhar melhor e tentar identificar de onde veio a contaminação. Se foi um agente ou um visitante. Por mais que sejam adotadas medidas, o isolamento 100% não existe. Estão mantidas as suspensões das saídas temporárias. Era uma medida que já ia ter fim, mas o juiz da Vara de Execução Penal de Fortaleza decidiu manter após essa crescente", disse a magistrada.
Desde o dia 29 de agosto, a SAP retomou gradualmente as visitas aos presos, que estavam suspensas desde o mês de março deste ano, no início da quarentena. Um dos critérios para autorização da visita é que a unidade prisional esteja há pelo menos 15 dias sem contaminação do novo coronavírus em internos e servidores.
No boletim epidemiológico divulgado dessa sexta-feira (23) foi informada a suspensão das visitas sociais aos internos na unidade CPPL I, até o início do próximo mês de novembro. A suspensão foi justificada pela Pasta como "motivo de segurança sanitária".
Superlotação
Para a advogada da Pastoral Carcerária do Ceará, Ruth Leite, o avanço da doença nos equipamentos já era algo esperado. Segundo ela "é complicado um vírus não avançar em meio e um Sistema Prisional que vive uma superlotação crônica e onde entram presos toda semana". "Como ter medidas sanitárias eficientes com celas que às vezes abrigam 30 presos?", questiona.
Em paralelo, Ruth diz não acreditar que a retomada das visitas tenha sido a causa do aumento: "Não sei também se há três meses tinha muito acesso ao teste, e só agora estão sendo testados em massa".
De março até essa sexta-feira (23), 12.250 testes para Covid-19 foram realizados em internos, policiais penais e demais colaboradores da SAP.
A pasta pontua que as visitas nas unidades prisionais obedecem protocolos. De acordo com a Secretaria, são 29 equipamentos no Ceará e, destes, 11 unidades estão liberadas para receber visitas: "Tudo dentro dos protocolos sanitários de saúde. Os policiais penais e profissionais de saúde da SAP realizaram aferição de temperatura, distribuição de álcool gel e o distanciamento social entre servidores, visitantes e internos", disseram.
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