Ministro da Justiça e Segurança Pública afirmou que órgão tem condições de detectar origem e participantes de disseminação de conteúdos falsos. O ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, disse nesta sexta-feira (16) que a Polícia Federal comprou equipamentos que permitem identificar a origem da disseminação de notícias falsas.
Mendonça fez a afirmação durante evento em que foi apresentado um plano integrado voltado à segurança pública durante as eleições (leia mais abaixo).
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Em entrevista após o evento, Mendonça disse que o ministério tem o papel de prevenir a proliferação das "fake news". Ele pediu a colaboração de todos os cidadãos com a lisura do processo eleitoral.
"A PF recentemente adquiriu equipamentos que permitem, em questão de um dia, talvez, identificar a origem da primeira notícia, quem foi o emissor da primeira notícia [falsa]", destacou Mendonça.
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"Grupos que queiram se organizar para disseminar notícias falsas, não o faça, porque se o fizerem e houver um elemento indicativo que chegue à PF nesta situação, hoje, a PF tem condição de detectar a origem, os participantes. E, à luz das investigações, se iniciar um processo de natureza criminal perante à própria Justiça Eleitoral", ressaltou o ministro.
CPMI e inquérito no STF
O Congresso analisa a disseminação de "fake news" em uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) formada por 15 deputados e 15 senadores.
O grupo tem como objetivo a investigação de ataques cibernéticos que atentem contra a democracia e o debate público.
Deputados e senadores também analisam a utilização de perfis falsos para influenciar resultado das eleições de 2018, a prática de cyberbullying e o aliciamento de crianças para o cometimento de crimes de ódio e suicídio.
O STF também investiga o tema no chamado "inquérito das fake news", que apura ameaças a ministros do STF e a disseminação de conteúdo falso na internet.
O inquérito está sob comando do ministro Alexandre de Moraes e mira entre outros aliados do presidente Jair Bolosonaro.
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Nesta sexta-feira (16), a Polícia Federal deflagrou a operação "Fake SMS" para investigar a contratação de serviços de disparo automático de mensagens para fins eleitorais no Piauí.
A PF apreendeu documentos, celulares e mídias de armazenamento em dois endereços. Os responsáveis podem ser indiciados por crime eleitoral.
Plano integrado
O Ministério da Justiça e Segurança Pública apresentou um plano integrado de segurança para as eleições municipais deste ano.
O objetivo é estabelecer diretrizes para integrar a atuação de órgãos federais, estaduais e municipais responsáveis pela segurança do pleito. O primeiro turno será dia 15 de novembro e o segundo está marcado para o dia 29 do mesmo mês.
Cada estado fará um plano operacional com base nos parâmetros previstos no documento. Os representantes ligados à segurança pública de cada ente terão acesso a um sistema que listará ocorrências relacionadas às eleições em tempo real.
O sistema foi batizado de Córtex e será alimentado por servidores dos estados treinados para a função. Segundo o Ministério da Justiça, o banco de dados facilitará "a tomada de decisões para uma rápida resposta".
"O nosso papel não é ir onde o estado tem a sua atuação, mas auxiliar e contribuir para integração de todo o sistema operacional de segurança pública", afirmou Mendonça.
Segundo o ministro, os principais riscos de ocorrências durante as eleições estão relacionados à boca de urna, compra de voto e transporte ilegal de eleitores.
