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Comiss√£o quer convocar Salles para falar sobre a√ß√Ķes no Pantanal

Por Redação em 24/09/2020 às 15:35:08

A comiss√£o externa da C√Ęmara dos Deputados que estuda estratégias para enfrentar as queimadas em biomas brasileiros vai pedir ao presidente da Casa, Rodrigo Maia que coloque em vota√ß√£o um requerimento para convocar o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, para explicar quais a√ß√Ķes o governo tem tomado para combater o desastre ambiental causado pelas queimadas no Pantanal. A iniciativa foi debatida hoje (24) durante a reuni√£o do colegiado, recém-criado, para tra√ßar um plano de trabalho.

"A convoca√ß√£o do ministro Salles j estava sendo organizada na C√Ęmara. J√° chegamos ao número regimental de 171 assinaturas, suficientes para convoca√ß√£o. Vamos refor√ßar junto ao presidente Rodrigo Maia para que o ministro seja convocado para dar explica√ß√Ķes no plen√°rio da C√Ęmara, informou, em entrevista coletiva, a deputada Rosa Neide (PT-MT), respons√°vel por coordenar os trabalhos da comiss√£o.

Além da convoca√ß√£o do ministro, o colegiado também quer ouvir o Ministério da Defesa, institui√ß√Ķes como a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecu√°ria (Embrapa) e respons√°veis por coordenar o turismo no Pantanal. Também ser√£o ouvidos cientistas, pesquisadores, representantes de povos tradicionais e origin√°rios a respeito da situa√ß√£o na regi√£o. Ser√£o solicitadas informa√ß√Ķes do governo sobre as diligências realizadas no Pantanal nos últimos dias.

"As próximas reuni√Ķes, as convoca√ß√Ķes que faremos e todas as iniciativas tomadas pelo parlamento ser√£o, inicialmente, para colaborar com essa quest√£o do controle do fogo, que é a urgência nesse momento", afirmou a deputada. "N√£o temos a√ß√£o coordenada do governo federal e, por isso, nossa preocupa√ß√£o é n√£o ver o Pantanal do sul-mato-grossense e do Mato Grosso ardendo", acrescentou.

Até o momento est√° prevista a realiza√ß√£o de seis audiências públicas para debater a situa√ß√£o do Pantanal. Posteriormente, o colegiado deve se debru√ßar sobre a situa√ß√£o de outros biomas. Os deputados também v√£o analisar projetos que tratam da preserva√ß√£o do pantanal, entre eles o Projeto de Lei (PL 9950/18) que trata da conserva√ß√£o e do uso sustent√°vel do Pantanal, a chamada Lei do Pantanal.

De autoria do deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), a proposta, entre outros pontos, lista as atividades que dever√£o ser incentivadas no Pantanal, entre elas o extrativismo sustent√°vel da flora nativa e determina ainda que o governo institua uma política de pagamento por servi√ßos ambientais para conserva√ß√£o da vegeta√ß√£o nativa do Pantanal.

"Nosso projeto foi apresentado em 2018, a partir de uma série de di√°logos com pesquisadores cientistas e moradores da regi√£o. Foi construido para proteger esse bioma. Espero que a C√Ęmara aprecie esse projeto", disse Molon.

Durante a reuni√£o, foi acordado que deputados da comiss√£o também ir√£o subscrever a autoria do projeto. Molon defendeu também que a C√Ęmara se antecipe à discuss√£o travada no Senado a respeito do chamado Estatuto do Pantanal.

A iniciativa est√° sendo debatida em uma comiss√£o do Senado (https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2020-09/senadores-da-comissao-do-pantanal-aprovam-cronograma-de-trabalho) criada para acompanhar as a√ß√Ķes de enfrentamento aos incêndios no Pantanal. A inten√ß√£o é que o estatuto estabele√ßa uma legisla√ß√£o federal, específica para o bioma, que vai nortear as legisla√ß√Ķes estaduais e municipais, tanto de Mato Grosso como de Mato Grosso do Sul.

"O Senado est√° come√ßando a debater sobre um projeto que ainda v√£o formular", disse Molon. "A expectativa é que a C√Ęmara cumpra o papel de votar e aprovar um projeto de iniciativa sua, deixando para o Senado o papel de revis√£o da proposta", completou.

Fonte: Agência Brasil

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