Regra vale para escolas públicas e privadas. Unidades de ensino e Executivo serão responsáveis pela emissão. As carteiras estudantis serão distribuídas gratuitamente
Tony Winston/Agência Brasília
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), sancionou lei que altera as normas para a Carteira de Estudante na capital. O documento passa a ser digital e fornecido gratuitamente para alunos da rede pública e da rede particular de ensino.
A medida, de autoria do deputado distrital Roosevelt Vilela (PSB), foi publicada no Diário Oficial do DF desta terça-feira (22). De acordo com a lei, o Executivo deverá distribuir o documento, por meio de parceria com entidades públicas ou privadas.
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A lei ainda reforça que, para o uso do benefício da meia-entrada, é obrigatória a apresentação da carteira de identidade estudantil. O documento deve ser emitido pelas entidades de ensino ou pelo GDF.
As carteirinhas deverão também ser autenticadas por meio de ficha cadastral. Elas precisam ter os dados do alunos como nome, série, turma e turno.
O GDF informou que, pela recente publicação da medida no DODF, "ainda não discussões sobre o assunto no âmbito da Secretaria de Educação". Além disso, o texto ressalta que a lei vigente será mantida.
Confira a publicação:
A medida foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta terça-feira (22)
Reprodução/DODF
Escolas privadas retomam atividades presenciais
Nesta segunda-feira (21), as escolas da rede particular do Distrito Federal retomaram as atividades suspensas desde o dia 11 de março, por causa da pandemia do novo coronavírus. O retorno iniciou pela educação infantil e ensino fundamental I (da 1ª à 4ª série).
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O retorno é opcional. As escolas do DF continuam oferecendo conteúdo online para os alunos que preferirem o ensino remoto.
A retomada das atividades presenciais seguirá o seguinte calendário:
21 de setembro: educação infantil e ensino fundamental I
19 de outubro: ensino fundamental II
26 de outubro: ensino médio e profissionalizante
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