BHTrans aplica mais de 9 mil multas a empresas de ônibus desde o início da pandemia

A maioria por causa de coletivos lotados de passageiros. Cada autuação custa R$ 539,50, ou seja, um total de mais de R$ 4,97 milhões. Ainda cabe recurso. Agentes da BHTrans fiscalizam linhas de ônibus

Reprodução/TV Globo

A Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte (BHTrans) aplicou, desde o começo da pandemia do novo coronavírus em março, até a última sexta-feira (7), 9.218 autuações por descumprimento das medidas de proteção. A maioria por causa de coletivos lotados de passageiros.

Cada autuação custa R$ 539,50, ou seja, dá um total de mais de R$ 4,97 milhões, mas existe a fase de recurso das multas. Por isso, não dá para dizer o valor exato de quanto elas vão gerar aos cofres públicos e nem quando esse dinheiro vai ser pago.

Segundo a BHTrans, antes de tramitar todo processo de recurso, ainda não há uma dívida -- e esse processo todo pode durar mais de 200 dias.

Somente depois, a autuação vira uma multa que as empresas devem pagar. Quando não pagam, o débito vai para dívida ativa da Prefeitura de Belo Horizonte.

Entre as medidas de prevenção à Covid-19 nos ônibus, que geram multa se descumpridas, estão a disponibilização de álcool em gel e o limite de passageiros transportados em pé nos veículos.

O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte (SetraBH) afirma que não tem faltado álcool em gel nos ônibus e que todas as autuações foram sobre o transporte de passageiros acima do limite permitido durante a pandemia.

Ainda de acordo com o SetraBH, o departamento jurídico de cada empresa está cuidando dos processos e recursos relacionados às autuações da BHTrans.