Em uma pontuação que vai de zero a 100, município atingiu a nota 26,5. Relatório do Observatório Social do Brasil, com base na Transparência Internacional, aponta falhas em 73,5% dos itens analisados em estudo. Prefeitura Municipal de Franca, SPReprodução/EPTVEntidades que analisam a transparência em contratações de emergência feitas por gestores públicos durante a pandemia de Covid-19 reprovaram Franca (SP) em relatório divulgado nesta quinta-feira (6). Em uma escala que vai de zero (péssimo) a 100 (ótimo) pontos, o município atingiu a nota 26,5, avaliada como ruim pela Transparência Internacional em parceria com o Observatório Social do Brasil (OSB), órgão que atua no monitoramento de licitações municipais e produção legislativa.A transparência do município durante a pandemia também é alvo de questionamentos do Ministério Público de Contas, que apontou uma possível economia de até R$ 549.376,50 caso a administração utilizasse os valores de mercado para a compra de aventais, luvas e máscaras. Os procuradores também questionam a locação de leitos de enfermaria por meio de um convênio com o Hospital de Caridade Dr. Ismael Alonso & Alonso no valor de R$ 1,2 milhão. O contrato também é analisado pelo Observatório Social do Brasil.Para Willian Karan Júnior, coordenador executivo do OSB de Franca, há falta de preocupação da Prefeitura com a informação de dados."Transparência é o mote de toda gestão pública. Quanto mais transparente for o seu dado, melhor denota sua administração. Se você administra dinheiro público, não há nada que justifique que esses dados fiquem represados", analisa.O G1 aguarda posicionamento da Prefeitura de Franca. Leitos ficam no Hospital da Caridade Dr. Ismael Alonso y Alonso, do Instituto de Medicina do Além (IMA)J.Comparini/Prefeitura de FrancaMetodologiaA metodologia, desenvolvida para o Ranking de Transparência no Combate à COVID-19, busca identificar informações referentes às contratações emergenciais realizadas durante a pandemia.A análise foi feita em cima de 34 itens divididos em quatro critérios definidos de forma conjunta pela Transparência Internacional e pelo Tribunal de Conta da União (TCU): Legislação Informações disponíveis Formato das informaçõesControle socialO relatório apontou falhas em 25 pontos, o que representa 73,5% do que foi avaliado. Em oito, a cidade apresentou os dados avaliados e em apenas um item a classificação foi dada como parcialmente satisfatória pelos órgãos. (Veja lista abaixo).Segundo o Observatório, o quesito Legislação é o que tem maior peso nas análises. Dividido em cinco subitens, Franca cumpre com as determinações em apenas dois: legislação específica no estado/município e repositório com legislações de enfrentamento à Covid-19.Já nos pontos que tratam de legislação específica disponível no portal, contratações acompanhadas por órgãos de controle e informações e orientações aos gestores responsáveis por contratações, houve falha da Prefeitura, de acordo com o estudo."A legislação já exige que você tenha, mas se você não tem, você já está descumprindo a lei logo de cara", justifica Willian Karan Júnior.Números da pandemiaSegundo o último boletim epidemiológico da Secretaria Municipal de Saúde Franca, divulgado na quarta-feira (5), o município tem 1.615 casos de Covid-19 e 42 mortes causadas por complicações da doença.Dados da Vigilância Epidemiológica apontam que o pico do novo coronavírus na cidade foi em julho, quanto 943 diagnósticos positivos foram registrados, o que representa 67,1% dos casos. O mês também foi o período com mais óbitos, sendo 26 registros. Um índice de 72,2%.As entidades de transparência avaliam que os altos índices da doença na cidade podem ser consequência da falta de clareza dos gestores públicos nas ações de combate à doença."Todas as vezes que a população fica mal informada, ela não consegue avaliar corretamente o que está sendo feito. Isso dá margens para uma serie de questionamentos. A população não sabe se você está agindo com lisura, com integridade, se está gerindo bem a situação, se tem uma política pública adequada para conter o vírus. ", afirma Karan.No dia 24 do mês passado, o coordenador de políticas de saúde do município, Luiz Carlos Vergara, chegou a afirmar que os leitos para tratamento de pacientes com Covid-19 estavam esgotados no município naquela data, porém, foi desmentido por hospitais que informaram vagas disponíveis para internações."A gestão fica a mercê de eventuais fake news, eventuais situações que podem macular de forma até errada o que o gestor público está fazendo", conclui o coordenador executivo do OSB.O pronto-socorro Álvaro Azzuz recebe apenas pacientes com sintomas de Covid-19 em Franca, SPReprodução/EPTVAnálise dos itensVeja como cada item de transparência da Prefeitura de Franca para o combate à Covid-19 foi analisado dentro de uma escala que varia de 0 a 1, segundo o Observatório Social do Brasil.Informações disponíveisSite específico: 1Nome do (a) contratado (a): 0Número do CPF ou CNPJ: 0Valor total e unitário: 0,5Prazo contratual: 0Nº e íntegra do processo: 0Data de celebração: 0Órgão contratante: 0 Quantidade: 1Descrição do bem ou serviço: 1Local da execução: 0Edital e fases da licitação: 1Forma/modalidade da contratação: 0Formato de informaçõesDados publicados em formato aberto: 1Download: 0 Mecanismo de busca: 0Download da íntegra do contrato: 1Dicionário de Dados: 0 LegislaçãoLegislação específica no estado/município: 1Legislação específica disponível no portal: 0Contratações acompanhadas por órgãos de controle: 0 Informações e orientações aos gestores responsáveis por contratações: 0 Repositório com legislações de enfrentamento à Covid19: 1Controle SocialPortal oficial do governo: 0Portal Covid19 ou Portal da Sec. de Saúde: 0 Portal da Transparência ou órgão de controle: 1Redes sociais: 0Link para Ouvidoria: 0 Denúncia anônima: 0 Assunto - Covid19 na ouvidoria: 0Link para eSIC: 0 Pedido de acesso sigiloso: 0 Assunto - Covid19 na transparência passiva: 0Conselho ou comissão: 0Veja mais notícias da região no G1 Ribeirão Preto e FrancaInitial plugin text
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