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Lula lança 'prateleira de terras' para reforma agr√°ria e quer incluir 295 mil fam√≠lias at√© 2025

Por Redação em 15/04/2024 às 18:42:58
Foto: Correio Braziliense

Foto: Correio Braziliense

Programa divide estoque de terras em dez categorias para facilitar redistribuição, segundo o governo. Nove assentamentos também serão criados durante a cerimônia. O governo federal lançou nesta segunda-feira (15) um novo programa para incentivar o processo de reforma agr√°ria e o assentamento de fam√≠lias.

Chamado de Terra da Gente, o programa estabelece uma espécie de "prateleiras de terras" dispon√≠veis no pa√≠s – e classifica esse estoque de propriedades em dez categorias.

O presidente Luiz In√°cio Lula da Silva (PT) assinou um decreto que define formas para se obter e destinar as √°reas rurais. Segundo o governo, a intenção é incluir 295 mil fam√≠lias no processo de assentamento até 2026 (veja detalhes abaixo).

O programa divide o estoque em dez categorias:

Terras adquiridas: √°reas sob dom√≠nio do Incra e em processo de seleção de fam√≠lias e criação de assentamentos;

Terras em aquisição: √°reas com processo de aquisição em andamento por meio da modalidade compra e venda;

Terras pass√≠veis de adjudicação: √°reas envolvidas em pagamento de grandes d√≠vidas com a União e que, após processo administrativo, podem ser usadas na reforma agr√°ria.

Imóveis improdutivos: √°reas vistoriadas pelo Incra e que não cumprem a função social da terra, conforme a Constituição e a lei da reforma agr√°ria;

Imóveis de bancos e empresas: √°reas rurais em posse de bancos e empresas p√ļblicas transferidas de forma onerosa ao patrimônio da União e do Incra;

Áreas de il√≠citos: imóveis expropriados por terem relação com crimes, como √°reas usadas para produção de drogas ou exploração de trabalho em condições an√°logas à escravidão;

Terras p√ļblicas federais arrecadadas: √°reas destinadas à reforma agr√°ria após decisão da Câmara Técnica de Destinação e Regularização Fundi√°ria de Terras P√ļblicas Federais Rurais;

Terras estaduais: √°reas que os estados podem repassar e abater d√≠vidas com a União.

Terras doadas: √°reas repassadas sem custos ao Incra;

Terras financiadas: √°reas de até R$ 280 mil ofertadas no Programa Nacional de Crédito Fundi√°rio, com crédito subsidiado para agricultores sem acesso à terra ou com pouca terra.

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Meta é atender 295 mil fam√≠lias

O governo informou que prev√™ até 2026, √ļltimo ano do mandato de Lula, incluir 295 mil fam√≠lias no Programa Nacional de Reforma Agr√°ria.

O n√ļmero se divide em:

74 mil famílias assentadas;

221 mil famílias reconhecidas ou regularizadas em assentamentos existentes.

O governo também estima que outras 7 mil fam√≠lias poderão comprar terras no Programa Nacional de Crédito Fundi√°rio.

Para 2024, o governo prev√™ investir R$ 520 milhões para compra de √°reas rurais.

Nove assentamentos

Durante o lançamento do Terra da Gente, o governo assinou o criação de nove assentamentos de reforma agr√°ria em seis estados.

São Félix do Xingu, PA (Pai Eterno) - 8,1 mil hectares - 160 fam√≠lias

Manoel Urbano, AC (Afluente) - 20,3 mil hectares - 125 famílias

Tartarugalzinho, AP (Altamir Mineiro) - 9,6 mil hectadres - 120 famílias

Sena Madureira, AC (Arez) - 21,1 mil hectares - 91 famílias

Novo Mundo, MT (Novo Mundo) - 2 mil hectares - 74 famílias

Tabocão, TO (Olga Ben√°rio) - 724 hectares - 58 fam√≠lias

Barra do Ouro, TO (Reginaldo Lima) - 1.320 hectares - 46 famílias

Sinop, MT (Reassentamento Beckhauser) - 1 mil hectares - 28 famílias

Hulha Negra, RS (Nossa Senhora de Aparecida) 0 443 hectares - 22 famílias

Ainda foi realizada a entrega de um título definitivo de área ao projeto de assentamento Jacy Rocha, localizado em Prado (BA).

O governo também assinou o termo de transfer√™ncia da Fazenda Volta Grande, localizada em uma √°rea de 804 hectares em Santa Catarina, da Secretaria do Patrimônio da União para o Incra.

A fazenda foi inclu√≠da no pagamento de uma d√≠vida com a União e, segundo o governo, é a primeira √°rea da prateleira de terras obtida por meio de adjudicação.

Fonte: G1

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