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Governo federal bloqueia R$ 2,9 bilhões no Orçamento, mas poupa Sa√ļde e Educação

Por Redação em 29/03/2024 às 15:18:09

O governo federal anunciou um bloqueio de R$ 2,9 bilhões em despesas discricion√°rias para cumprir o limite de gastos previsto no arcabouço fiscal. No entanto, as √°reas da Sa√ļde e da Educação foram poupadas dessa medida, de acordo com o Ministério do Planejamento. O detalhamento do bloqueio foi divulgado por meio de um decreto publicado no Di√°rio Oficial da União. Outras pastas com menos recursos, como Ministérios das Mulheres, Igualdade Racial, Povos Ind√≠genas e Direitos Humanos e Cidadania, também foram poupadas do corte em despesas. Cidades (-R$ 741,74 milhões), Transportes (-R$ 678,97 milhões) e Defesa (-R$ 446,48 milhões) foram os mais afetados. O bloqueio de R$ 2,9 bilhões j√° havia sido anunciado durante a divulgação do primeiro Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas do ano, no √ļltimo dia 22. O detalhamento, porém, saiu apenas no DOU desta quinta-feira (28).

Essa limitação afeta os gastos livres dos ministérios, que incluem investimentos e custeio da m√°quina p√ļblica, como serviços de apoio, tecnologia da informação, energia elétrica, √°gua, locação de bens móveis, di√°rias, passagens e serviços de comunicações. O montante total de despesas discricion√°rias que pode ser bloqueado para cumprir o limite do novo arcabouço fiscal é de R$ 77 bilhões. No total, as despesas discricion√°rias previstas no Orçamento de 2024 somam R$ 204,4 bilhões. Apesar disso, o Poder Executivo não precisou anunciar contingenciamento para cumprir o resultado prim√°rio, que continua dentro da margem de tolerância de 0,25 ponto porcentual do PIB. No relatório, houve uma revisão na estimativa do resultado para 2024, de super√°vit de R$ 9,1 bilhões para déficit de R$ 9,3 bilhões. O bloqueio de despesas foi realizado em despesas discricion√°rias gerais e gastos destinados ao novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Publicada por Felipe Cerqueira

*Reportagem produzida com auxílio de IA

Fonte: JP

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