MPMT pede interdição de cadeia feminina por risco de incêndio

Inspeções feitas no local mostraram falta de sistemas de hidrante, saídas de emergência, alarme de incêndio, entre outros, segundo o Ministério Público. Inspeções feitas no local mostraram falta de sistemas de hidrante, saídas de emergência, alarme de incêndio

Reprodução/Ministério Público

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) pediu a interdição da cadeia feminina de Cáceres, a 220 km de Cuiabá, após risco de incêndio por causa de infiltrações na estrutura da unidade. A solicitação foi direcionado à 1ª Vara Criminal da Comarca de Cáceres, nesta quinta-feira (22).

O pedido ainda não teve resposta, segundo o Ministério Público.

De acordo com o MP, a cadeia feminina do município não possui Alvará de Segurança Contra Incêndio e Pânico (ASCIP) do Corpo de Bombeiros, e inspeções feitas no local mostraram falta de sistemas de hidrante, saídas de emergência, alarme de incêndio, entre outros.

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Conforme laudo técnico encaminhado ao Ministério Público pelo Conselho de Segurança, as instalações elétricas do edifício estão em péssimas condições de conservação, com risco de acidentes à população carcerária e aos profissionais da segurança pública responsáveis pelo local.

O promotor de Justiça Marcelo Linhares Ferreira informou que foi constatando inconformidades em toda a edificação, que interferem diretamente na segurança dos usuários, ferindo os mais básicos direitos fundamentais do homem.

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