Justiça de MT anula cassação do mandato de vereador acusado de enviar mensagens de ódio contra representantes da Câmara

Adriano Carvalho (Podemos) foi destituído do cargo em setembro de 2023. Caso ocorreu em Primavera do Leste. Adriano Carvalho foi acusado de ofender colegas de parlamento e ficará inelegível por oito anos

Reprodução

A Justiça de Mato Grosso anulou a cassação do mandato do vereador Adriano Carvalho, após o parlamentar ter sido acusado de enviar mensagens de ódio contra membros da Câmara de Primavera do Leste, prefeito e vice-prefeito da cidade. A decisão foi assinada nesta quarta-feira (14), pelo desembargador Márcio Vidal.

A Câmara de Vereadores de Primavera do Leste disse que ainda não foi notificada, oficialmente, sobre a decisão.

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Carvalho teve o mandado cassado em setembro de 2023, quando 12 dos 15 vereadores do município votaram pela destituição do cargo do parlamentar do partido 'Podemos'. De acordo com a decisão, a Câmara Municipal deve convocar uma nova sessão e realizar uma outra votação sobre a denúncia, com a participação dos suplentes dos vereadores que não puderam votar anteriormente.

Ainda conforme a decisão, devido a documentação entregue durante o processo, foi determinado que Carvalho tem direito a uma decisão temporária, porque há uma "probabilidade de êxito deste recurso, bem como do risco de dano grave ou de difícil reparação, já que o agravante foi cassado e está afastado do mandato".

Mensagens de ódio

O vereador teve o mandato cassado por quebra de decoro, após a Câmara Municipal considerar as mensagens como de ódio e antiética. Na época, Carvalho disse que não pretendia recorrer a decisão de imediato.

A denúncia sobre o envio das mensagens contra os colegas da Câmara foi feita por um representante da sociedade civil.