A operação foi deflagrada nesta quinta-feira (8) após o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid, ter fechado acordo de colaboração premiada com investigadores da PF. O acordo foi enviado à Procuradoria-Geral da RepĂșblica (PGR) e jĂĄ recebeu a homologação do STF.
A PolĂcia Federal cumpriu 33 mandados de busca e apreensão e quatro mandados de prisão preventiva. Por determinação de Moraes, os investigados estão proibidos de manter contato e de deixarem o paĂs. Também precisam entregar os passaportes em 24 horas e estão suspensos do exercĂcio das funções pĂșblicas.
Todas as medidas tiveram o aval do procurador-geral da RepĂșblica (PGR), Paulo Gonet.
Entre elas, estava a entrega do passaporte do ex-presidente Jair Bolsonaro às autoridades.
Entre os alvos de busca e apreensão estavam o ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) general Augusto Heleno Ribeiro Pereira, o ex-ministro da Casa Civil Walter Souza Braga Netto, o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira e o ex-ministro da Justiça Anderson Torres.
Foram presos Felipe Martins e o coronel do Exército Marcelo Costa Câmara, ambos ex-assessores especiais de Bolsonaro, e o major Rafael Martins de Oliveira.
O presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, acabou sendo preso por porte ilegal de arma, em BrasĂlia, no momento que os agentes cumpriam o mandado de busca e apreensão contra ele.
As investigações apontam que a organização se dividiu em seis nĂșcleos para atuar na tentativa de golpe de Estado e de ataque ao Estado DemocrĂĄtico de Direito: o de desinformação e ataques ao sistema eleitoral; o de incitação ao golpe entre militares; o de atuação jurĂdica; o de coordenação de ações de apoio operacional; o de inteligĂȘncia paralela, e o de oficiais de alta patente que legitimavam todas as ações.
Veja quem foi alvo da operação:
- Augusto Heleno Ribeiro Pereira, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
- Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa;
- General Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, ex-ministro da Defesa;
- Ăngelo Martins Denicoli, major da reserva;
- AĂlton Gonçalves Moraes Barros, coronel reformado do Exército;
- Coronel Guilherme Marques Almeida;
- Tenente-coronel Hélio Ferreira Lima;
- Tenente-coronel Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros
- Almirante Almir Garnier Santos, ex-comandante-geral da Marinha;
- General MĂĄrio Fernandes;
- General Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira, ex-chefe do Comando de Operações Terrestres do Exército;
- Laércio VergĂlio, general de Brigada reformado;
- Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
- Valdemar Costa Neto, presidente nacional do PL;
- Felipe Martins, ex-assessor especial de Jair Bolsonaro;
- Coronel Bernardo Romão Correa Neto;
- Marcelo Costa Câmara, coronel da reserva;
- Major Rafael Martins de Oliveira.
As medidas foram cumpridas nos seguintes estados: Amazonas, Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, CearĂĄ, EspĂrito Santo, ParanĂĄ e GoiĂĄs, além do Distrito Federal. O Exército acompanhou o cumprimento de alguns mandados.
De acordo com a PolĂcia Federal, o grupo elaborou uma minuta de decreto que tinha como objetivo executar um golpe de Estado.
O texto foi entregue ao ex-presidente em 2022 por Filipe Martins, então assessor da PresidĂȘncia para Assuntos Internacionais, e pelo advogado Amauri Feres Saad, apontado como mentor intelectual do documento.
O documento previa as prisões dos ministros do Supremo Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, e também do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), além da realização de novas eleições.
Após receber o texto, Bolsonaro solicitou mudanças e a retirada das prisões de Mendes e Pacheco do texto. Na nova versão, permaneceram a prisão de Moraes e a convocação de novas eleições.
"Conforme descrito, os elementos informativos colhidos revelaram que Jair Bolsonaro recebeu uma minuta de decreto apresentado por Filipe Martins e Amauri Feres Saad para executar um golpe de Estado, detalhando supostas interferĂȘncias do Poder JudiciĂĄrio no Poder Executivo e, ao final, decretava a prisão de diversas autoridades, entre as quais os ministros do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, além do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco e, por fim, determinava a realização de novas eleições. Posteriormente, foram realizadas alterações a pedido do então presidente, permanecendo a determinação de prisão do ministro Alexandre de Moraes e a realização de novas eleições", diz trecho da decisão de Moraes que autorizou a operação.
Após ter concordado com o novo texto, Bolsonaro convocou uma reunião com os comandantes das Forças Armadas – almirante Almir Garnier Santos (Marinha), general Marco Antonio Freire Gomes (Exército) e brigadeiro Carlos de Almeida Batista JĂșnior (AeronĂĄutica) – para pressionĂĄ-los a aderir ao golpe.
Outro evento revelado pelas investigações foi uma reunião convocada por Bolsonaro com a alta cĂșpula do governo federal, em 5 de julho de 2022. No encontro, o então presidente cobrou aos presentes que usassem os cargos para disseminar informações falsas sobre supostas fraudes nas eleições. Um vĂdeo com a gravação da reunião foi encontrado em um dos computadores do ex-ajudante de ordens Mauro Cid.
"Daqui pra frente quero que todo ministro fale o que eu vou falar aqui, e vou mostrar. Se o ministro não quiser falar ele vai vir falar para mim porque que ele não quer falar", disse Bolsonaro, conforme transcrição feita pela PF,
No mesmo encontro, o general Augusto Heleno, então ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), defendeu que era preciso agir antes das eleições presidenciais de outubro daquele ano para garantir a permanĂȘncia de Bolsonaro no comando do paĂs. E usou uma referĂȘncia esportiva – o assistente de vĂdeo, recurso usado para corrigir erros de arbitragem no campo de jogo – para afirmar que uma vez realizada, a eleição não poderia ser contestada.
"Não vai ter revisão do VAR. Então, o que tiver que ser feito tem que ser feito antes das eleições. Se tiver que dar soco na mesa é antes das eleições. Se tiver que virar a mesa é antes das eleições", afirmou.
Heleno chegou a propor que servidores da AgĂȘncia Brasileira de InteligĂȘncia (Abin) fossem infiltrados em campanhas eleitorais. Bolsonaro interrompeu a fala do general e orientou que conversassem sobre o tema posteriormente, em particular.
A partir dessa reunião, a PF aponta que foi realizada uma sequĂȘncia de eventos para o planejamento do golpe, a partir de mensagens extraĂdas de celulares de Mauro Cid e nas quais o ajudante de ordens assume a tarefa de coordenação na disseminação de ataques à Justiça Eleitoral.
"A descrição da reunião de 5 de julho de 2022, nitidamente, revela o arranjo de dinâmica golpista, no âmbito da alta cĂșpula do governo, manifestando-se todos os investigados que dela tomaram parte no sentido de validar e amplificar a massiva desinformação e as narrativas fraudulentas sobre as eleições e a Justiça eleitoral", descreve a PF.
Os policiais federais identificaram ainda que o grupo monitorou deslocamentos do ministro Alexandre de Moraes entre BrasĂlia e São Paulo, em diversas datas de dezembro de 2022.
O monitoramento foi descoberto nas mensagens trocadas entre Mauro Cid e o coronel do Exército, Marcelo Câmara, que atuou como assessor especial da PresidĂȘncia da RepĂșblica e foi preso preventivamente nesta quinta-feira. Nas mensagens, Mauro Cid se referia ao ministro do Supremo como "professora".
"A investigação constatou que os deslocamentos entre BrasĂlia e São Paulo do ministro Alexandre de Moraes são coincidentes com os da pessoa que estava sendo monitorada e acompanhada pelo grupo. Assim, o termo 'professora' utilizado por Mauro Cid e Marcelo Câmara seria um codinome para a ação que tinha o Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como alvo", informou a PolĂcia Federal
A PolĂcia Federal aponta que integrantes do grupo trocaram mensagens sobre a organização dos atos antidemocrĂĄticos de 8 de janeiro de 2023, que resultaram em ataques e depredação das sedes dos TrĂȘs Poderes, em BrasĂlia.
Mauro Cid e o major do Exército, Rafael Martins de Oliveira, conversaram sobre a ida de uma caravana do Rio de Janeiro para os atos. Cid pediu ao major que fizesse estimativa de custo com hotel, alimentação e demais despesas. Oliveira estimou gastos em torno de R$ 100 mil.
Segundo a PF, o diĂĄlogo traz fortes indĂcios de que Rafael de Oliveira "atuou diretamente, direcionando os manifestantes para os alvos de interesse dos investigados, como STF e Congresso Nacional, além de realizar a coordenação financeira e operacional para dar suporte aos atos antidemocrĂĄticos" sob a orientação de Cid, responsĂĄvel pelo arranjo de financiamentos dos atos.
Fonte: AgĂȘncia Brasil