Calendario IPVA 2024

'Não existe socorro com dinheiro do Tesouro', diz Haddad sobre empresas a√©reas

Por Redação em 05/02/2024 às 14:46:01

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta segunda-feira (5) que não est√° em discussão um socorro às empresas aéreas "com dinheiro do Tesouro", e que ainda neste m√™s deve ter uma proposta para o setor.

"Nós vamos entender melhor o que est√° acontecendo e não existe socorro com dinheiro do Tesouro. [...] O que est√° eventualmente na mesa é viabilizar uma reestruturação do setor, mas que não envolva despesa prim√°ria", afirmou.

O governo est√° preocupado com a situação financeira das empresas aéreas, que até hoje não se recuperaram do per√≠odo mais agudo da pandemia de Covid-19. A situação também tem impacto nos altos preços de passagens registrados recentemente.

Nesse contexto, o governo trabalha com algumas alternativas para socorrer as companhias, como o Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

O FNAC tem cerca de R$ 7 bilhões. Como é voltada para a infraestrutura aeroportu√°ria, a natureza do fundo teria de ser alterada por lei.

Além disso, conceder empréstimos com esse fundo obrigaria o governo a mudar a lei orçament√°ria de 2024. O FNAC tem natureza cont√°bil e financeira com aportes em conta √ļnica do Tesouro Nacional. Ajuda, assim, a compor as receitas do governo para o cumprimento da meta fiscal.

Ou seja, usar o fundo para conceder empréstimos pode esbarrar no objetivo da equipe econômica de zerar o déficit prim√°rio em 2024.

Questionado sobre o fundo, Haddad afirmou que "pode ter [socorro ao setor], mas não vai envolver despesa prim√°ria, não estamos pensando nisso".

Combustível

Uma das queixas das empresas é o alto custo do combust√≠vel usado pelas aeronaves, o querosene de aviação (QAV). Segundo Haddad, o preço tem diminu√≠do e não deveria justificar o valor das passagens aéreas.

"Vamos esclarecer aqui que o preço do querosene de aviação caiu durante o nosso governo. Quer dizer, o preço do querosene não poder ser justificativa para o aumento do custo da passagem aérea", declarou.

Fonte: G1

Comunicar erro
Radio Jornal de Caceres
InfoJud 728x90
Combate a dengue 2023