O governo brasileiro anunciou a criação do “Selo Indígenas do Brasil”, que será estampado em produtos e atividades realizadas por povos originários. A iniciativa é resultado de uma portaria conjunta dos Ministérios dos Povos Indígenas, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), publicada nesta sexta-feira (5) no Diário Oficial.
O selo abrange a produção extrativista e o artesanato, seguindo princípios de sustentabilidade e valorização da cultura indígena do país. A concessão do selo será responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, que estabeleceu requisitos específicos para a obtenção da permissão de uso.
De acordo com a portaria, a comunidade ou entidade representativa deve apresentar à Funai uma lista com os produtos que serão identificados pela marca, além de uma descrição dos processos produtivos e uma declaração de que estão em conformidade com as legislações ambiental e indigenista vigentes. A solicitação do selo será gratuita e os órgãos públicos envolvidos realizarão ações de divulgação, incluindo orientações e formulários para os procedimentos.
A criação do selo tem como objetivo promover a valorização e o reconhecimento da produção indígena, além de incentivar a comercialização desses produtos. A iniciativa também busca fortalecer a economia das comunidades indígenas e contribuir para a preservação da cultura e do meio ambiente. A expectativa é que o selo seja um diferencial para os produtos indígenas no mercado, garantindo sua autenticidade e qualidade.
JP