Prefeito assina decreto e exonera titulares de cargos comissionados e funções de confiança da SMS e ECSP

O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, editou  Decreto 10.028/2023, na manhã desta  terça-feira (2), que dispõem sobre a exoneração dos titulares dos cargos comissionados e funções de confiança da Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá e da Empresa Cuiabana de Saúde Pública. A Prefeitura de Cuiabá retomou à gestão da Saúde Pública da capital mato-grossense no dia 1º de janeiro após Termo de Ajustamento de Conduta que encerrou o período de atuação do gabinete de intervenção do Estado na data de 31/12/2023. 

A medida considera a necessidade de adequação do quadro de funcionários.

Por meio do Decreto ficam exonerados todos os servidores nomeados até o dia 31 de dezembro de 2023, nas estruturas administrativas da SMS e ECSP, os ocupantes de qualquer cargo d