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Senado aprova projetos que ampliam serviços prestados no SUS

Entre as propostas está uma que obriga o sistema público a realizar cirurgia reparadora para pessoas que possuem lábio leporino, que é uma má-formação que ocorre durante o desenvolvimento do embrião.

Por Redação em 17/10/2023 às 23:54:16
Foto: Reprodução internet

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Entre as propostas está uma que obriga o sistema público a realizar cirurgia reparadora para pessoas que possuem lábio leporino, que é uma má-formação que ocorre durante o desenvolvimento do embrião. O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (17) três projetos que ampliam serviços prestados pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

O primeiro deles obriga o sistema público a realizar cirurgia reparadora para pessoas que possuem lábio leporino, que é uma má-formação que ocorre durante o desenvolvimento do embrião.

Além do procedimento cirúrgico, a proposta também prevê acompanhamento de um fonoaudiólogo, psicólogo e de ortodontista, tudo por meio do SUS.

O texto foi aprovado na Câmara, mas como foi alterado no Senado, retornará para análise dos deputados.

Assistência psicológica

Outro projeto aprovado pelos senadores garante assistência psicológica à mulher desde a gestação até o puerpério na rede pública de saúde.

Zenaide Maia (PSD-RN), relatora da proposta, lembrou que atualmente, cerca de 10% das mulheres grávidas e 13% das mulheres no pós-parto sofrem com ansiedade e depressão e precisam de um atendimento médico de qualidade.

"É fundamental a existência de ações de conscientização sobre a saúde mental na gestação e no pós-parto e da efetivação da assistência psicológica nesses momentos críticos para a saúde das mulheres e de seus bebês", afirmou Maia.

O texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e seguirá para a sanção presidencial.

Política de doação de órgãos

O terceiro projeto aprovado nesta terça-feira (17) institui a Política Nacional de Conscientização e Incentivo à Doação e Transplante de Órgãos e Tecidos.

O relator da proposta no plenário, senador Humberto Costa (PT-PE), lembrou que apesar do Brasil ser uma "referência" mundial na área de transplantes, é importante criar uma política de educação que mantenha a política.

"A instituição de uma Política Nacional de Conscientização e Incentivo à Doação e Transplante de Órgãos e Tecidos atende prontamente um clamor da sociedade, uma vez que este projeto somado às outras políticas do Ministério da Saúde contribuirá fortemente para a ampliação da doação de órgãos e tecidos", afirmou.

O texto seguirá para sanção presidencial.

Fonte: G1

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