Uma das alternativas é usar dinheiro de fundo para financiar as operadoras e acelerar a operacionalização do sinal. Carlos Baigorri, presidente da agência, também defendeu trabalho do Laboratório Antipirataria da Anatel. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e o Ministério das Comunicações estão analisando formas de antecipar as metas de cobertura da internet 4G, de 2028 para 2026. As informações foram dadas pelo presidente da Anatel, Carlos Baigorri, em entrevista ao g1 e à TV Globo.
Lançado em agosto pelo governo, o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) prevê a cobertura 4G em todos os distritos até 2026 (os distritos são, na logística da Anatel, áreas dentro dos municípios).
Essa cobertura era uma obrigação das vencedoras do leilão do 5G, realizado em 2021. Mas o prazo era maior, até 2028.
A intenção do governo agora é incentivar as empresas a antecipar as obrigações. Além disso, há cerca de 1.200 distritos cuja obrigação de cobertura 4G não foi "contratada" no leilão do 5G, porque o lote ao qual foram atribuídos não teve interessados. Isso ocorre quando as empresas entendem que as regiões não são atraentes economicamente.
Estratégias para antecipação
Uso de verba de fundo
Uma das propostas é a utilização dos recursos do Fundo de Universalização das Telecomunicações (Fust), por meio de empréstimos às operadoras. Essa medida está sendo analisada pelo Ministério das Comunicações junto ao Comitê Gestor do Fust.
"O Comitê Gestor do Fust é utilizado para execução da política pública de conectividade, de telecomunicações. E o PAC previu isso, que todos os distritos tenham 4G até o final de 2026. Tem algo em torno de 1.200 distritos que não foram contratados no edital do 5G. As alavancas para fazer isso? Basicamente, recursos do Fust, empréstimos e tudo mais", declarou Baigorri.
Conversão de multas
Além disso, a Anatel pode converter multas em obrigação de levar o 4G a municípios com cobertura não contratada. Dessa forma, penalidades por descumprimento de obrigações relacionadas à cobertura móvel poderiam ser convertidas no dever de ampliar a conectividade 4G nos distritos.
"Quando damos uma multa para uma empresa porque ela não levou cobertura adequada, em vez de darmos uma multa e pegarmos o dinheiro, permitimos que ela pague com mais cobertura onde não foi contratado ainda. Também temos nossos instrumentos de política pública, mais são mais esporádicos, não são perenes como o Fust", explicou o presidente da Anatel.
Combinação de alternativas
A Anatel analisa ainda formas de antecipar a cobertura por meio de operadoras locais.
A ideia é conceder a faixa do 4G em caráter secundário. Ou seja, uma operadora local poderia adquirir o direito de uso do espectro – uma "avenida" por onde trafegam os dados — por um determinado período, mesmo que essa faixa esteja concedida para outra operadora maior.
A ideia, nesse caso, é suprir o sinal enquanto a operadora maior ainda não estiver oferecendo o serviço.
"Não dá para ter uma solução. Esse tipo de instrumento de obrigação de fazer sozinho não é suficiente, da mesma forma que o Fust sozinho não vai ser suficiente para fazer isso. Não há uma bala de prata suficiente para executar essa meta do PAC, vamos ter que trabalhar com um conjunto de alternativas para alcançá-la", afirmou.
Combate à pirataria
Anatel inaugura laboratório de combate aos aparelhos de 'gatonet'
Durante a entrevista, Carlos Baigorri também reforçou o trabalho do Laboratório Antipirataria da Anatel. Lançado no início de setembro, o espaço é utilizado para fazer análises técnicas e combater o uso de TV Boxes clandestinas que captam sinais ilegais de TV por assinatura.
Uma das estratégias da agência foi realizar bloqueios de sinais das TV Boxes clandestinas durante os finais de semana e nas transmissões de grandes eventos.
Baigorri avalia que esse método cria um desconforto em quem tem esse tipo de equipamento em casa. "No meio de uma partida de futebol, por exemplo, ter o sinal cortado frequentemente, cria um constrangimento. Faz com que as pessoas repensem a compra do aparelho que acaba não funcionando na hora em que precisam."
