Simone Tebet participou de audiência pública na Comissão Mista de Orçamento do Congresso. Ela disse que uma secretaria no ministério avalia a qualidade dos gastos públicos. A ministra do Planejamento, Simone Tebet, durante audiência no Congresso
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou nesta quarta-feira (4), durante audiência pública no Congresso Nacional, que é mais fácil aumentar a arrecadação por meio de novas medidas, como vem fazendo o Ministério da Fazenda com a taxação de "offshores", do que cortar gastos - atribuição que está concentrada mais na sua pasta.
"É mais fácil até aumentar a arrecadação do que aprovar tributação, como agora está sendo votado taxação de 'offshores', do que cortar gastos. Em um país tão pobre, não é uma decisão tão simples. É preciso ter coragem para fazer isso. Na pior das hipóteses, melhorar qualidade dos gastos. Tirar de quem não merece e dar para quem precisa. Se conseguirmos virar essa chave, termos um novo Brasil", declarou Tebet, na Comissão Mista de Orçamento.
Economistas ouvidos pelo g1 avaliaram que a equipe econômica do governo falhou, nos primeiros oito meses, ao não dar ao corte de gastos o mesmo peso que tem dado à elaboração de medidas de aumento de arrecadação. Eles também apontaram possíveis reduções de despesas que podem ser implementadas pelo Executivo.
Sem o corte de despesas, alertam os economistas, será mais difícil atingir a meta de zerar o déficit das contas públicas em 2024. Uma vez que o efeito das medidas de aumento de arrecadação propostas para alcançar esse objetivo – com impacto estimado de R$ 168 bilhões em 2024 – é considerado incerto.
Além disso, embora o arcabouço fiscal traga um espaço maior para despesas, ainda pode haver uma compressão dos chamados "gastos livres" dos ministérios, com impacto em políticas públicas. Para evitar esse cenário, também seria importante conter gastos.
Tebet diz acreditar em meta de déficit zero
A ministra do Planejamento lembrou, nesta quarta-feira, que sua pasta tem uma secretaria voltada para o monitoramento e avaliação de políticas públicas, e que estão sendo criados grupos de trabalho para revisar as despesas como forma de melhorar a qualidade dos gastos públicos.
"Criamos pela primeira vez no Ministério uma secretaria de avaliação prévia de políticas públicas, e vamos apresentar relatórios a cada trimestre. Os senhores [parlamentares] é que decidem, que têm o poder do voto, mas vamos mostrar o que é eficiente e o que não é eficiente", acrescentou a ministra.
Segundo ela, o governo está levando adiante uma revisão dos gastos do Bolsa Família, que pode economizar R$ 7 bilhões por ano retirando pessoas sem direito ao benefício. Ela observou que as famílias unipessoais, de uma pessoa só, tiveram um salto grande durante as eleições do ano passado.
Além disso, acrescentou Simone Tebet, também está sendo feito um pente fino no Benefício por Prestação Continuada e na Previdência Social - mirando acabar com fraudes.
