Após o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), propor o início de um debate para criação de mandato para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o decano da Corte, ministro Gilmar Mendes, fez críticas à iniciativa dos parlamentares. Recentemente, a ideia foi encampada também pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, principal cotado para a vaga da ministra Rosa Weber. "Agora, ressuscitaram a ideia de mandatos para o Supremo. Pelo que se fala, a proposta se fará acompanhar do loteamento das vagas, em proveito de certos órgãos. É comovente ver o esforço retórico feito para justificar a empreitada: sonham com as Cortes Constitucionais da Europa (contexto parlamentarista), entretanto o mais provável é que acordem com mais uma agência reguladora desvirtuada. Talvez seja esse o objetivo", pontuou o ministro. Hoje o cargo é vitalício, e os ministros do STF se aposentam aos 75 anos, idade máxima constitucional para um servidor ocupar cargos na Administração Pública. Além disso, Gilmar afirmou que a proposição do debate "após uma tentativa de golpe de estado" é "inoportuna".
(2/2) A pergunta essencial, todavia, continua a não ser formulada: após vivenciarmos uma tentativa de golpe de Estado, por que os pensamentos supostamente reformistas se dirigem apenas ao Supremo?
— Gilmar Mendes (@gilmarmendes) October 3, 2023
JP