Decisão ocorre após a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) apontar ao STF que órgãos federais estão descumprindo determinações da Supremo Corte. Aeronave da Marinha do Brasil durante operação no Território Yanomami, Goiás
Divulgação/Marinha do Brasil
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo federal apresente um relatório detalhado sobre o andamento das medidas para garantir proteção aos Yanomami.
Em 2021, Barroso determinou que o governo federal tomasse imediatamente "todas as medidas necessárias" para proteger a vida, saúde e segurança de populações indígenas das Terras Indígenas Yanomami e Munduruku. Pela decisão do ministro, o governo deveria "destacar todo o efetivo necessário a tal fim e permanecer no local enquanto presente tal risco".
A decisão ocorre após a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) apontar ao STF que órgãos federais estão descumprindo determinações da Corte e que há um aumento de 4% no garimpo nas terras do Yanomami entre janeiro e junho deste ano.
A Apib afirmou que vê resistência das Forças Armadas em auxiliar órgãos do governo federal no cumprimento das medidas de proteção, o que tem dificultado, por exemplo, o combate à mineração ilegal, a entrega de cestas alimentares destinadas à ajuda humanitária. Outro ponto é que o espaço aéreo na região ficou fechado por apenas seis dias.
A entidade também disse que houve o agravamento da crise sanitária em algumas comunidades, com aumento de incidência de malária em até 11 vezes em alguns locais, se comparado com o mesmo período do ano anterior.
Barroso determinou que o governo preste informações detalhadas. "À União para se manifestar, detalhadamente, por cada um dos seus órgãos e entidades, acerca dos pedidos acima, com especial atenção à alegação de não entrega de cestas alimentares destinadas à agenda humanitária", escreveu o ministro.
Garimpeiros amarram crianças Yanomami com as mãos para trás em acampamento
Resistência das Forças Armadas
De acordo com a Apib, há "enorme resistência" das Forças Armadas, que estariam atuando de forma deficiente ou com demora, em apoiar os órgãos federais para o cumprimento das decisões.
Entre outros pontos, afirma que os alertas de garimpo na TI Yanomami foram interrompidos e que o espaço aéreo na região ficou fechado por apenas seis dias, dificultando o combate à mineração ilegal.
Também sustenta que as cestas alimentares destinadas à ajuda humanitária não estão sendo entregues ou entregues com demora, provocando perda de alimentos.
Doentes por malária
A entidade relata ainda o agravamento da crise sanitária em algumas comunidades, com aumento de incidência de malária em até 11 vezes em alguns locais, se comparado com o mesmo período do ano anterior.
A entidade também afirma que o contingente de profissionais, materiais e infraestrutura é insuficiente e que falta articulação entre diferentes órgãos, entidades e ministérios.
