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Rui Costa diz que governo vai ajudar cidades afetadas por queda nos repasses do FPM

Por Redação em 12/09/2023 às 12:24:04
Foto: Reprodução internet

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O ministro da Casa Civil esteve no Recife nesta segunda-feira, 11, para o lançamento regional do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e detalhou as obras em Pernambuco. Em seu discurso, Rui Costa falou sobre a crise em determinadas cidades por causa da queda de repasses do Fundo de Participação dos Munic√≠pios (FPM). Com a recontagem, feita pelo censo do IBGE, da quantidade populacional de cada região, alguns munic√≠pios apresentaram decréscimo populacional e, consequentemente, diminuição de recursos. No dia 30 de agosto, prefeituras entraram em greve de serviços administrativos contra a redução nos repasses do FPM, que chegaram a mais de 20% no m√™s passado. "Caiu a arrecadação no Governo Federal, nos governos estaduais e dos munic√≠pios (¬Ö) Amanhã, nós vamos ter uma conversa com o presidente da Rep√ļblica e ele, em seguida, vai deliberar. E eu espero que ele, essa semana, j√° anuncie alguma medida para ajudar os prefeitos e prefeitas de todo o Brasil, especialmente aqueles de menor arrecadação, que tem um peso maior do FPM no total da receita", declarou Rui Costa.

Mais cedo, o ministro se reuniu com a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), e com o prefeito de Recife, João Campos (PSB), além de outras autoridades. Do lado de fora, integrantes do Movimento Nacional de Luta pela Moradia fizeram um protesto com gritos de "moradia não é mercadoria". Em sua fala, Rui Costa destacou que o PAC prev√™ obras de macro e micro drenagem em encostas: "Por isso, no PAC nós estamos e queremos contar com a participação da governadora e dos prefeitos, por exemplo, na proteção de encostas. Ao longo de muitas décadas, o nosso povo foi se assentando onde tinha terra para se assentar. O morro corre, soterra pessoas, faz v√≠timas".

"Nós temos como evitar esses acidentes. É preciso criar uma infraestrutura e deslocar toda essa população. Nós não temos nem √°rea e nem recurso nesse montante para deslocar toda essa população. A alternativa é proteger essas encostas e, portanto, salvar vidas humanas", afirmou. Durante o evento, a secret√°ria da Casa Civil, Miriam Belchior, também destacou que a prioridade do novo PAC é atuar em obras que j√° foram iniciadas e estão paradas ou em ritmo lento.


Fonte: JP

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