Audiências públicas para debate e elaboração da LOA 2024 começam na próxima segunda-feira (11)

A Prefeitura Municipal de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, comprometida em promover a participação ativa da comunidade no processo de elaboração da Lei Orçamentária Anual- LOA para o exercício de 2024 informa a programação das audiências públicas para debater o tema. O edital será publicado na edição do Gazeta Municipal de segunda-feira (11), para dar publicidade à realização das audiências públicas da LOA 2024.

Tendo como base a Lei Orgânica do Município, a Lei Complementar 101/00 e a Lei nº 10.257 de 10 de julho de 2001, serão realizados encontros de mobilização popular, de forma presencial, com o objetivo de discutir e definir as prioridades e diretrizes orçamentárias para o próximo ano.

Ao todo, serão quatro encontros, divididos por regi