Teste do Pezinho não é ofertado há 3 meses na rede pública do AP; MP cobra retorno imediato

Exame é importante para detecção precoce de doenças em recém-nascidos. Secretaria de Saúde diz que está em processo de licitação de empresa. MP do Amapá recomenda ao Estado que volte a fornecer o teste do pezinho na rede pública

Essencial para a detecção de doenças nos primeiros dias de vida, o Teste do Pezinho não é realizado desde março na Maternidade Mãe Luzia, a única da rede pública do Amapá.

A falta do exame motivou recomendação do Ministério Público do Estado (MP-AP) para que a Secretaria de Saúde (Sesa) disponibilize o procedimento de forma imediata aos bebês.

A Sesa confirmou a falta do teste, mas justifica que está em processo de contratação de empresa para a realização do exame, que com a falta na rede pública, obriga mães e responsáveis a custeá-lo na rede privada, com valores a partir de R$ 100.

"Na medida em que se diagnosticadas e tratadas em tempo oportuno [doenças], podem evitar quadros clínicos graves, como o atraso do desenvolvimento neuropsicomotor e até o óbito", declararam os promotores do MP que assinam a recomendação.

O exame é indicado por especialistas e faz parte do Programa Nacional de Triagem Neonatal. O teste é garantido pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e tem recursos garantidos pelo governo federal.

Além do retorno da oferta, o MP cobra que o estado conclua a licitação antes do fim da vigência dos contratos sob pena de ações administrativas, cíveis e penais.

Teste do pezinho é feito entre o 3º e o 5º dia de vida

Reprodução/TV Globo

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