O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta segunda-feira (6) a medida provisória que permite a redução da jornada de trabalho e do salário em razão da pandemia do novo coronavírus – MP defendida pelo governo como essencial para a preservação dos empregos e das empresas durante o período de crise.
"Sancionada hoje a Lei que instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (MP-936). Todos os benefícios serão custeados com recursos da União, operacionalizado e pago pelo Ministério da Economia diretamente ao empregado", escreveu no Twitter.
– Sancionada hoje a Lei que instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (MP-936)
– Todos os benefícios serão custeados com recursos da União, operacionalizado e pago pelo @MinEconomia diretamente ao empregado.
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) July 6, 2020
A sanção ainda não foi publicada no Diário Oficial. O presidente não informou, na publicação, se houve vetos a trechos da proposta aprovada pelo Congresso Nacional.
JP