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STF forma maioria e torna mais 250 pessoas réus na investigação dos atos de 8 de Janeiro

Durante sessão plenária realizada nesta segunda-feira, 15, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formaram maioria para aceitar as denúncias contra 250 pessoas acusadas de participar dos atos de 8 de Janeiro em Brasília.

Por Redação em 16/05/2023 às 10:36:39

Durante sessão plenária realizada nesta segunda-feira, 15, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formaram maioria para aceitar as denúncias contra 250 pessoas acusadas de participar dos atos de 8 de Janeiro em Brasília. Esta é a quinta leva de julgamentos promovida pelo STF em relação ao caso. Com relatoria do ministro Alexandre de Moraes, a investigação avalia a responsabilidade dos autores intelectuais e das pessoas que instigaram os atos e dos executores materiais dos crimes. Os ministros concordaram com o voto do relator que avaliou que existem indícios razoáveis que indicam a participação dos acusados em crimes promovidos durante a manifestação de 8 de Janeiro. Com o aceite da denúncia, os acusados deverão responder a uma ação penal comandada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). O processo contará com uma nova fase de coleta de provas e depoimentos. Posteriormente, os ministros do STF irão julgar os acusados. As denúncias incluem os crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do estado democrático de direito, golpe de estado, dano qualificado, deterioração de patrimônio tombado e incitação ao crime. Até o momento, 1.045 denúncias foram submetidas ao STF e aceitas.

Fonte: JP

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