Deputado Claudio Cajado (PP-BA) participou de reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e com o presidente da Câmara, Arthur Lira. Gatilhos poderiam até levar ao contingenciamento de gastos. O relator do arcabouço fiscal, deputado Claudio Cajado (PP-BA), afirmou nesta quarta-feira (3) que avalia incluir no texto gatilhos para conter as despesas do governo em situações em que os gastos ficarem desequilibrados em relação às receitas.
Ele também informou que pode incluir a obrigatoriedade de relatórios bimestrais sobre despesas e receitas do governo.
Com isso, se a situação fiscal se enquadrar na eventual regra do gatilho, o governo poderia até ser obrigado a contingenciar gastos.
O projeto do arcabouço fiscal, enviado pelo governo ao Congresso, pretende substituir o teto de gastos. A equipe econômica vê no arcabouço regras que permitem que o país faça investimentos sem perder o controle dos gastos públicos e da dívida.
"Nós temos que pensar do que existe de eficiente na gestão, que é disparar gatilhos em relação à não efetivação da receita no acompanhamento. Então uma das propostas que estão realmente bem pensadas é você bimestralmente, a cada dois meses, você divulgar o relatório de acompanhamento desses dados da receita e da despesa", afirmou Cajado à TV Globo.
O relator participou de uma reunião nesta quinta com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
"Isso [gatilho] dá os instrumentos necessários para que você possa, nesse acompanhamento, ir ajustando as contas. Obviamente que existe a possibilidade de você acionar gatilhos como contingenciamentos. Isso também está posto na mesa, estão sendo estudadas", completou.
Data de votação
O arcabouço está tramitando inicialmente na Câmara. Se aprovado, ainda precisa passar pelo Senado.
Mais cedo nesta quarta, Haddad disse que pediu a Lira que a votação na Câmara fique para a terceira semana de maio.
Haddad explicou que fez o pedido porque vai viajar para o Japão na próxima semana, para participar do encontro de ministros do G7 (grupo que reúne as 7 maiores economias do mundo, o Brasil participará como convidado). O retorno do país asiático está previsto para o dia 15 de maio.
Oposição e Governo começam a discutir a proposta do arcabouço fiscal na Câmara
Haddad afirmou que o presidente da Câmara também estará fora na próxima semana, em viagem aos Estados Unidos.
"Como eu vou estar em viagem na semana que vem, lá pro G7, e o presidente Arthur Lira também estará viajando, nós fomos acertar com o relator o cronograma de apresentação do relatório da regra fiscal, e uma data tentativa pra votação, então demos nossa opinião, fiz algumas ponderações, que foram consideradas, de que a votação aconteça quando eu e o presidente Arthur Lira quando nós estivermos de volta, ele dos EUA, eu do Japão, porque obviamente que na reta final pode ter alguma questão, alguma dúvida, alguma questão de redação, de interpretação, porque é uma lei muito importante", afirmou Haddad.
