O deputado federal Luiz Fernando Faria (PSD-MG), relator da medida provisória (MP) que trata das subvenções de ICMS, afirmou nesta segunda-feira, 4, que seu relatório terá a proposta de desconto máximo de 80% para empresas em transações tributárias que envolvem estoque de benefícios já abatidos – o texto deve ser apresentado na próxima quarta-feira, 6, na Comissão Mista.
Ler matéria
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 3, o marco das garantias, que é uma das apostas do Ministério da Fazenda para destravar a concessão de crédito no Brasil, aumentar o consumo das famílias, e impulsionar o crescimento econômico.
Ler matéria
Em estratégia desenvolvida conjuntamente com o Ministério da Fazenda, a Advocacia-Geral da União (AGU) encaminhou nesta segunda-feira, 25, ao STF (Supremo Tribunal Federal) um pedido de inconstitucionalidade das emendas que criaram um teto anual para as despesas com o pagamento de precatórios até 2027.
Ler matéria
A regulamentação e fiscalização do setor de apostas esportivas ficará sobre responsabilidade dos ministérios da Fazenda e do Esporte, de acordo com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha.
Ler matéria
