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Senadores da CPI das ONGs visitaram a comunidade Haliti-Paresi, em Campo Novo dos Parecis, no Mato Grosso.

O projeto de Lei que taxa investimentos de pessoas físicas no exterior e em fundos exclusivos no Brasil foi aprovado na Câmara na noite de quarta-feira, 25, conforme mostrou o site da Jovem Pan.

Fórmulas, regras gramaticais e datas históricas são conteúdos importantes para saber antes de fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

O Ministério Público Federal (MPF) defendeu nesta quinta-feira (19) que o presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, vete o projeto de lei que estabelece o marco temporal para a demarcação de terras indígenas.

O ministro da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), Alexandre Padilha, afirmou, nesta segunda-feira (16), que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva "tem compromisso com os direitos dos povos indígenas e compromisso com a Constituição brasileira".

O deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) afirmou na manhã desta segunda-feira, 2, que o movimento de obstrução na Câmara dos Deputados, coordenado por opositores e parlamentares de direita, deve durar por pelo menos mais uma semana.

O ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), disse nesta sexta-feira, 29, que as cortes não devem ser “obrigadas” a decidir sobre todos os assuntos polêmicos.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 27, pelo placar de 16 a 10, um projeto de lei (PL) que fixa a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 27, pelo placar de 16 a 10, um projeto de lei (PL) que fixa a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal vota nesta quarta-feira, 27, a votação sobre o marco temporal das terras indígenas.