O governo Lula está concentrado em aprovar as medidas em andamento no Congresso Nacional e, por enquanto, não há discussões sobre o envio de uma mensagem ao parlamento para alterar a meta de déficit fiscal.
Ler matériaO ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, mencionou nesta segunda-feira, 30, a possibilidade de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetar partes do projeto que estende a desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia até 2027.
Ler matériaO ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, confirmou, nesta segunda-feira, 16, que outros países da América do Sul pediram ajuda ao Brasil para repatriar cidadãos que estão em Israel e na Faixa de Gaza, regiões afetadas pela guerra com o Hamas.
Ler matériaO ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou que o posicionamento do governo é totalmente contrário à aprovação de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que propõe permitir a comercialização, coleta e processamento de plasma sanguíneo pela iniciativa privada.
Ler matériaO plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, 14, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 136/2023, de autoria do Poder Executivo e relatoria do deputado federal Zeca Dirceu (PT-PR), que prevê o pagamento aos Estados e ao Distrito Federal em razão da queda de arrecadação do ICMS pelas mudanças do tributo sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo durante do governo anterior.
Ler matériaA regulamentação e fiscalização do setor de apostas esportivas ficará sobre responsabilidade dos ministérios da Fazenda e do Esporte, de acordo com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha.
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