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O STF (Supremo Tribunal Federal) reconheceu nesta quinta-feira, 26, a possibilidade de bancos e autoridades financeiras retomarem, sem decisão judicial, imóveis com dívidas que estão sendo financiados.

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, 5, por unanimidade, que mulheres grávidas em cargos comissionados ou contratadas temporariamente têm direito à licença-maternidade e estabilidade no emprego, da mesma maneira que as trabalhadoras com carteira assinada ou concursadas.

O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria neste domingo, 1°, para condenar mais cinco réus pelos atos de 8 de janeiro.

O ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), disse nesta sexta-feira, 29, que as cortes não devem ser “obrigadas” a decidir sobre todos os assuntos polêmicos.

O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta sexta-feira, 25, para a Câmara dos Deputados adequar tamanho das bancadas ao novo Censo.

O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta sexta-feira, 25, para a Câmara dos Deputados adequar tamanho das bancadas ao novo Censo.

O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, neste sábado, 19, o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5953, apresentada contra uma regra do Código de Processo Civil (CPC) que amplia o impedimento de juízes.

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, neste domingo, 6, o julgamento sobre execução prisão imediata após júri popular.

Por três votos a um, o ministro da Integração e Desenvolvimento, Waldez Góes, foi absolvido pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) da condenação de peculato, que é quando há apropriação indevida de um bem público.

A semana começa com grande expectativa pelo julgamento do Marco Civil da Internet no Supremo Tribunal Federal (STF), que acontece nesta quarta-feira, 17.