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O deputado federal Lafayette de Andrada (Republicanos-MG) informou que irá apresentar um texto substitutivo ao PL das Fake News nesta segunda-feira, 15.

Procuradoria foi acionada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que vê indícios de crimes e tentativa de resguardar interesses econômicos.

A Câmara dos Deputados deve votar, nesta quarta-feira, 10, o requerimento de urgência para a proposta que tende a fatiar o Projeto de Lei 2630/2020, conhecido como PL das Fake News.

Entre a discussões do Projeto de Lei 2630/2020, conhecido como PL das Fake News, que tramita na Câmara dos Deputados, está o pagamento de direitos autorais pelo conteúdo compartilhado nas grandes plataformas de internet.

A falta de consenso sobre quem deverá fiscalizar as medidas previstas no Projeto de Lei 2.

O Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) anunciou, nesta quarta-feira (3), a abertura das inscrições para a edição 2023 do Festival Paralímpico, ação que promove a experimentação de modalidades paralímpicas, de forma lúdica, para crianças e adolescentes com, e sem, deficiência.

O Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) anunciou, nesta quarta-feira (3), a abertura das inscrições para a edição 2023 do Festival Paralímpico, ação que promove a experimentação de modalidades paralímpicas, de forma lúdica, para crianças e adolescentes com, e sem, deficiência.

O deputado federal Kim Kataguiri (União Brasil-SP) acionou a Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ministro da Justiça, Flávio Dino, após decisão da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacom) determinar que o Google indique como “publicidade” e/ou “interesse comercial” os conteúdos que têm publicado contrários ao Projeto de Lei das Fake News (PL2630/20).

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou nesta quarta-feira, 3, que as plataformas digitais “tentaram censurar” o Congresso Nacional a respeito da discussão sobre o Projeto de Lei 2630/2020, mais conhecido como PL das Fake News.

O presidente da Câmara, Arthur Lira, decidiu, nesta terça-feira (2), retirar de pauta a votação do Projeto de Lei (PL) 2630, conhecido como PL das Fake News.