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Uma comissão especial da Câmara dos Deputados deve votar nesta quarta-feira, 20, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que concede anistia a partidos políticos que não cumpriram as cotas mínimas de destinação de recursos em razão de sexo ou raça nas eleições de 2022.

O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta quarta-feira, 20, o julgamento do recurso extraordinário que discute o marco temporal das terras indígenas.

Proposta agora volta para análise na Câmara, já que o Senado alterou pontos do texto aprovado pelos deputados.

Deputados pedem que Judiciário impeça eventual compra de avião.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 19, um projeto que amplia a imunidade tributária a igrejas e a partidos políticos.

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados adiou a votação do relatório do deputado Pastor Eurico (PL-PE), que altera o entendimento do Projeto de Lei (PL) 580/2007, de autoria do então deputado Clodovil Hernandes, morto em 2009, e propõe estabelecer que nenhuma relação entre casais homossexuais pode equiparar-se ao casamento ou à entidade familiar.

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O deputado federal Alex Manente (Cidadania-SP) afirmou na manhã desta terça-feira, 19, que é necessário “foco nas cotas” para votar em tempo hábil a emenda à Constituição (PEC) que concede anistia a partidos políticos que não cumpriram as cotas mínimas de destinação de recursos em razão de sexo ou raça nas eleições de 2022.

O ministro Rui Costa afirmou nesta segunda-feira, 18, que o governo federal quer acelerar a aprovação de projetos no Congresso Nacional que agilizem a liberação de licenças ambientais.

Ministro da Fazenda participou de evento na Bolsa de Nova York sobre desenvolvimento sustentável.