Resultado da Busca

A Justiça Federal condenou a mineradora Samarco e suas acionistas Vale e BHP a pagar R$ 47,6 bilhões para reparar os danos morais coletivos causados pelo rompimento da barragem ocorrido em novembro de 2015.

O relator da Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO), deputado federal Danilo Forte (União), acatou a emenda do líder do governo do Congresso, Randolfe Rodrigues (Rede), em seu relatório final.

Uma nota técnica emitida conjuntamente pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Defensoria Pública da União (DPU) nesta quinta-feira (23) considera inconstitucional a internação compulsória de usuários de drogas, tal como defendeu o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes.

Após ter a primeira indicação para a Defensoria Pública da União (DPU) rejeitada pelo Senado Federal, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apontou o nome de Leonardo Magalhães, que tem 15 anos de experiência na DPU e atuou como defensor público na Comissão e na Corte Interamericana de Direitos Humanos.

O Senado Federal rejeitou a indicação do advogado Igor Roque para o comando da Defensoria Pública da União.

.

O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, recebeu na tarde de segunda-feira, 9, representantes da Defensoria Pública da União e Defensoria Pública Estadual (DPE-MT) com o objetivo de reforçar estratégias de efetivação dos direitos da população em situação de rua.