Em sua última sessão deliberativa, sob o comando da ministra Rosa Weber, presidente do STF, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por maioria, nesta terça-feira, 26, a criação da regra que promove a paridade de gênero no preenchimento de vagas de juízes da segunda instância nos tribunais federais, estaduais, militares e trabalhistas, nas promoções por merecimento.
Ler matéria
Após retomar na quarta-feira, 20, o julgamento do recurso extraordinário que discute o marco temporal das terras indígenas, o plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) dá continuidade nesta quinta, 21, à ação.
Ler matéria
O governo do Estado de São Paulo anunciou a criação da Coordenadoria de Políticas Públicas para Povos Indígenas, novo órgão vinculado à Secretaria de Justiça e Cidadania, com o objetivo de ampliar a participação social das comunidades indígenas localizadas no território paulista.
Ler matéria
O governo do Estado de São Paulo anunciou a criação da Coordenadoria de Políticas Públicas para Povos Indígenas, novo órgão vinculado à Secretaria de Justiça e Cidadania, com o objetivo de ampliar a participação social das comunidades indígenas localizadas no território paulista.
Ler matéria
A CPI do MST chega ao fim nesta semana e contará com dois relatórios que serão votados, um apresentado pelo relator Ricardo Salles (PL) e outro que será entregado pela deputada federal Sâmia Bonfim (PSOL).
Ler matéria
