18/10/2023 16:24:57 Últimas Notícias Política STF começa a julgar se casamentos de pessoas com mais de 70 anos devem ter regime de separação obrigatória de bensMinistros ouvirão os argumentos dos advogados do caso e vão retomar a análise em momento posterior, em sessão ainda a ser marcada.Ler matéria
05/10/2023 19:05:25 Últimas Notícias Política STF decide que gestantes em cargos em comissão ou temporários no serviço público têm direito à licença-maternidade e estabilidadePor unanimidade, ministros entenderam que os benefícios devem ser aplicados, independentemente do tipo de vínculo das trabalhadoras com a administração pública.Ler matéria
21/09/2023 15:48:34 Últimas Notícias marco temporal STF retoma julgamento do Marco TemporalO Supremo Tribunal Federal (STF) abriu a 11ª sessão para julgar a constitucionalidade da tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas.Ler matéria
14/09/2023 09:26:49 Últimas Notícias Política STF retoma julgamento do primeiro réu pelo 8 de Janeiro nesta quinta-feiraO Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira, 14, o julgamento de Aécio Lúcio Costa Pereira, primeiro réu pelos atos golpistas do 8 de Janeiro.Ler matéria
05/09/2023 18:17:17 Últimas Notícias stf Moraes é eleito presidente da Primeira Turma do STFO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi eleito nesta terça-feira (5) para o cargo de presidente da Primeira Turma da Corte.Ler matéria
30/08/2023 01:40:16 Últimas Notícias Política STF volta a analisar nesta quarta se o marco temporal pode ser aplicado em demarcação de terras indígenasPela tese, indígenas só têm direito às terras que já eram tradicionalmente ocupadas por eles no dia da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988.Ler matéria
27/08/2023 12:08:03 Últimas Notícias Política Veja o que está em jogo no julgamento do marco temporal de terras indígenas, que será retomado no STFCorte analisa a tese de que indígenas só têm direito às terras que já eram tradicionalmente ocupadas por eles no dia da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988.Ler matéria
25/08/2023 21:05:29 Últimas Notícias Câmara dos Deputados STF forma maioria para Câmara adequar tamanho das bancadas ao novo CensoO STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta sexta-feira, 25, para a Câmara dos Deputados adequar tamanho das bancadas ao novo Censo.Ler matéria
25/08/2023 19:35:34 Últimas Notícias Câmara dos Deputados STF forma maioria para Câmara adequar tamanho das bancadas ao novo CensoO STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta sexta-feira, 25, para a Câmara dos Deputados adequar tamanho das bancadas ao novo Censo.Ler matéria
25/08/2023 18:05:32 Últimas Notícias Eleições STF tem maioria para determinar recálculo de cadeiras na CâmaraO Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (25) maioria de votos para determinar que a Câmara dos Deputados faça a redistribuição do atual número de cadeiras de deputados de cada estado.Ler matéria